A UE apoia as microempresas e as empresas sociais através de instrumentos financeiros disponibilizados pelo programa InvestEU e pelo Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI).

Com este apoio ao microfinanciamento e ao financiamento de empresas sociais, a UE visa promover a criação de emprego e a inclusão social mediante:

• uma maior acessibilidade e disponibilidade de microfinanciamento para grupos vulneráveis que queiram criar ou desenvolver a sua própria microempresa,
• o apoio ao desenvolvimento de empresas sociais, em particular melhorando o seu acesso a financiamento,
• o reforço das capacidades institucionais dos prestadores de microcrédito e das entidades que financiam empresas sociais, através de aconselhamento e assistência técnica.

Os microempresários ou as empresas sociais interessadas em financiamento reembolsável podem candidatar-se diretamente através dos intermediários financeiros selecionados que a UE apoia.

Financiamento e assistência técnica

Fundo InvestEU

Durante o período de programação de 2021-2027, o Fundo InvestEU mobilizará mais de 372 mil milhões de EUR de investimentos públicos e privados através de uma garantia orçamental da UE de 26,2 mil milhões de EUR.

Esta garantia apoiada pela UE é executada através dos «parceiros de execução InvestEU», como o Grupo BEI (Banco Europeu de Investimento), instituições financeiras internacionais e bancos de fomento nacionais.

Cerca de 2,8 mil milhões de EUR da garantia serão afetados a investimentos sociais e competências até 2027, incluindo investimentos no microfinanciamento e no financiamento de empresas sociais.

Para mais informações sobre os produtos financeiros propostos para microfinanciamento e financiamento de empresas sociais, consulte as páginas Web dos parceiros de execução InvestEU: FEI e CEB.

No caso de instituições de microfinanciamento e bancos, a adesão ao Código Europeu de Boa Conduta para a Concessão de Microcrédito ou a sua adoção, respetivamente, constitui uma condição prévia para beneficiar do apoio da UE ao abrigo do programa InvestEU, bem como ao abrigo dos instrumentos financeiros do programa EaSI.

Para mais informações sobre o InvestEU, consulte a página Web do InvestEU e o Portal da economia social.

Plataforma de aconselhamento InvestEU

A plataforma de aconselhamento InvestEU presta aconselhamento e assistência técnica a promotores de projetos e intermediários. O apoio está disponível através de um ponto de acesso central no sítio Web da Comissão Europeia aqui. 

O aconselhamento a prestadores de microfinanciamento e de financiamento de empresas sociais é disponibilizado pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

Assistência Técnica no domínio do Financiamento Social e Inclusivo

A Assistência Técnica no domínio do Financiamento Social e Inclusivo é uma vertente especial no âmbito da plataforma de aconselhamento InvestEU que apoia prestadores de microfinanciamento e de financiamento de empresas sociais. Esta assistência baseia-se no êxito da assistência técnica do programa EaSI.

Através da Assistência Técnica no domínio do Financiamento Social e Inclusivo e do principal parceiro consultivo do InvestEU, o Banco Europeu de Investimento, a UE presta serviços específicos de desenvolvimento de capacidades a prestadores de microfinanciamento e de financiamento de empresas sociais sob diversas formas.

Estes serviços incluem ações de formação específicas, seminários, intercâmbios entre pares e visitas de estudo, bem como notações, apreciações e avaliações relativas à conformidade do Código Europeu de Boa Conduta para a Concessão de Microcrédito.

Eixo Microfinanciamento e Empreendedorismo Social do programa da UE para o Emprego e a Inovação Social — EaSI (2014-2020)

No período de financiamento de 2014-2020, o Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) era um instrumento financeiro da UE criado para promover um elevado nível de emprego de qualidade e sustentável, garantir uma proteção social adequada e condigna, combater a exclusão social e a pobreza e melhorar as condições de trabalho.

Dos três instrumentos financeiros do programa EaSI destinados a apoiar o microfinanciamento e o empreendedorismo social, o financiamento a título do instrumento financiado pelo EaSI continua disponível no sítio Web do FEI. O instrumento Garantia EaSI e o instrumento do EaSI para o desenvolvimento de capacidades já não aceitam novas candidaturas.

No atual período de 2021-2027, o programa EaSI de 2014-2020 passou a ser uma vertente do Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Por sua vez, os instrumentos financeiros da UE de apoio ao microfinanciamento e ao financiamento de empresas sociais continuam ao abrigo do programa InvestEU.

Instrumento financiado pelo programa EaSI

O instrumento financiado pelo programa EaSI é um fundo de empréstimo de 200 milhões de EUR que concede empréstimos privilegiados e subordinados a instituições de microfinanciamento e financiamento de empresas sociais para promover o reempréstimo a microempresas e a empresas sociais. 

O instrumento financiado pelo programa EaSI visa melhorar o acesso a financiamento por parte das microempresas, incluindo os trabalhadores por conta própria e as empresas que empregam pessoas vulneráveis, assim como das empresas sociais, a fim de apoiar a criação de emprego e a inclusão social.

O fundo de empréstimo é uma parceria entre a UE, o Banco Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de Investimento. O Fundo Europeu de Investimento foi selecionado como gestor do fundo.

Garantia EaSI

No total, foram apoiados 113 prestadores de microfinanciamento e de financiamento de empresas sociais ao abrigo da Garantia EaSI, com um orçamento global de 130 milhões de EUR (90 milhões de EUR para microfinanciamento e 40 milhões de EUR para financiamento de empresas sociais).  

A Garantia EaSI permitiu aos prestadores de microfinanciamento e de financiamento de empresas sociais chegar a empresários que de outro modo não teriam podido financiar devido aos riscos a eles associados.

A Comissão Europeia escolheu o Fundo Europeu de Investimento para ser a entidade responsável pela execução da Garantia EaSI.

Desenvolvimento de capacidades do programa EaSI

O instrumento do programa EaSI para o desenvolvimento de capacidades, com um orçamento global de 45 milhões de EUR, visava promover as capacidades institucionais de intermediários financeiros selecionados que ainda não tinham atingido a sustentabilidade ou que necessitavam de capital de risco para financiar o seu crescimento e desenvolvimento, cobrindo capital próprio e, em casos excecionais, empréstimos.

A Comissão Europeia escolheu o Fundo Europeu de Investimento para ser a entidade responsável pela execução da janela de investimento do programa EaSI para o desenvolvimento de capacidades.

Assistência técnica EaSI (2014-2020)

A assistência técnica do programa EaSI apoiou intermediários financeiros públicos e privados ativos nos setores do microfinanciamento e do financiamento de empresas sociais na Europa.

Os serviços prestados abrangeram uma vasta gama de atividades destinadas a desenvolver capacidades e a promover o intercâmbio de boas práticas, com vista a reforçar o acesso ao financiamento e desenvolver um ecossistema europeu de microfinanciamento e de financiamento de empresas sociais sustentável.

Estes serviços incluíram ações de formação adaptadas às necessidades específicas dos intermediários, formações entre pares, visitas de estudo e seminários, avaliações institucionais, ações de formação em preparação para o investimento, um serviço de assistência específico e, para as instituições de microcrédito, formações e avaliações relacionadas com o Código Europeu de Boa Conduta para a Concessão de Microcrédito.