Em 2021, cerca de 16 milhões de cidadãos da UE/EFTA viviam noutro país da UE ou da EFTA e foram realizadas cerca de 100 milhões de viagens de turismo para outro Estado-Membro da UE.

Existem regras de coordenação da segurança social para proteger os seus direitos à segurança social quando se desloca dentro da Europa. Estas regras estão a ser modernizadas.

A digitalização pode melhorar ainda mais a coordenação dos sistemas de segurança social e favorecer uma mobilidade laboral justa.

É por esta razão que a Comissão apresentou uma comunicação com objetivos para a digitalização a curto e a longo prazo.

Por que razão a digitalização é importante?

A utilização de mais ferramentas digitais para a coordenação da segurança social tem numerosas vantagens. Por exemplo:

• reduz os encargos administrativos e os custos para as pessoas que mudam para outro país ou que aí dirigem uma empresa
• melhora a qualidade dos serviços públicos e acelera os processos de coordenação da segurança social
• ajuda as instituições a partilhar informações e a trabalhar melhor em conjunto através de uma partilha de dados e de uma automatização melhoradas
• minimiza o risco de erros e de fraude à segurança social, incluindo a utilização de documentos falsificados, reforçando, assim, a proteção dos trabalhadores e uma mobilidade laboral justa

O objetivo de digitalizar a coordenação da segurança social também está em consonância com os objetivos do programa «Década Digital» da Europa, que visa transformar os serviços públicos, promover o intercâmbio transfronteiras de informações e simplificar as interações com o público.

Iniciativas digitais neste domínio

As regras da UE em matéria de coordenação da segurança social exigem que os países utilizem tecnologias digitais para aceder, tratar e intercambiar dados de segurança social. Incentivam igualmente os países a garantir que os serviços prestados às pessoas que exercem o seu direito de livre circulação na UE são de fácil utilização.

Os países da UE e a Comissão estão atualmente a trabalhar em 2 iniciativas fundamentais neste domínio:

1. Facilitar a partilha de informações e a colaboração entre as instituições de segurança social

O Intercâmbio Eletrónico de Informações de Segurança Social (EESSI) ajuda as instituições de segurança social a trocar informações em toda a Europa. Isto significa que as instituições nacionais estão em condições de tratar os pedidos de segurança social (por exemplo, prestações de desemprego, prestações de doença, prestações familiares e pensões) de forma mais rápida e segura.

2. Simplificar as interações entre o público, as empresas, as instituições de segurança social e outros organismos públicos

No âmbito da iniciativa Passaporte Europeu de Segurança Social, a Comissão lançou um projeto-piloto para explorar a viabilidade de verificar digitalmente os direitos dos cidadãos em matéria de segurança social além-fronteiras.

Perguntas e Respostas

Eis tudo o que precisa de saber sobre a digitalização na domínio da coordenação da segurança social.