A Aliança Europeia para a Aprendizagem (AEA) é uma plataforma multilateral que visa:

• reforçar a qualidade, a oferta e a imagem dos programas de aprendizagem no contexto da formação de aprendizes na Europa
• promover a mobilidade dos aprendizes

Estes objetivos são promovidos através de compromissos nacionais e de compromissos voluntários das partes interessadas.

Em julho de 2020, o Comissário Nicolas Schmit lançou uma Aliança Europeia para a Aprendizagem (AEA) renovada, dando um novo impulso ao compromisso assumido pela UE em matéria de programas de aprendizagem no contexto da formação de aprendizes e estabelecendo seis prioridades ambiciosas.

As seis prioridades renovadas da AEA foram definidas, pela primeira vez, no pacote de apoio ao emprego dos jovens, de 1 de julho de 2020, e resumiam os contributos de diferentes documentos e políticas da UE, em especial do Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem.

As prioridades renovadas da AEA incluem:

• promover o empenho dos Estados-Membros e das empresas em garantir programas de aprendizagem no contexto da formação de aprendizes eficazes e de qualidade, promovendo coligações nacionais neste domínio
• incentivar o apoio às pequenas e médias empresas (PME) na prestação de uma oferta estável de programas de aprendizagem no contexto da formação de aprendizes eficazes e de qualidade
• mobilizar as autoridades locais e regionais para agirem como catalisadores da aprendizagem no contexto da formação de aprendizes no meio empresarial local
• reforçar o diálogo social através de uma participação mais ativa das organizações nacionais representativas dos parceiros sociais
• envolver proativamente os comités europeus de diálogo social setorial em matéria de aprendizagem no contexto da formação de aprendizes, com vista a obter um acordo sobre os compromissos setoriais conjuntos
• apoiar a representação dos aprendizes nos Estados-Membros através do relançamento da Rede Europeia de Aprendizes

Quem são os membros?

Além dos governos nacionais, os membros da AEA incluem empresas e organizações empresariais, câmaras da indústria, do comércio e do artesanato, prestadores de ensino e formação, organizações de juventude e sem fins lucrativos, autoridades regionais e locais, parceiros sociais, organismos e redes profissionais, bem como institutos de investigação e grupos de reflexão.

A AEA é uma plataforma para partilhar experiências e aprender com as melhores práticas. Permite aos membros:

• encontrar parceiros
• promover eventos
• desenvolver novas ideias e atividades
• proporcionar o acesso às últimas novidades e ferramentas relacionadas com os programas de aprendizagem no contexto da formação de aprendizes

A Aliança está aberta à participação de todos os países da UE, da EFTA e candidatos, bem como das partes interessadas desses países.

Quais são os benefícios?

Os programas de aprendizagem no contexto da formação de aprendizes facilitam a transição do ensino e da formação para o mundo do trabalho. Combinam a formação na empresa com o ensino em meio escolar e conduzem à obtenção de uma qualificação reconhecida a nível nacional quando concluídos.

Os aprendizes adquirem competências valiosas relacionadas com o local de trabalho num contexto profissional, o que garante um maior grau de empregabilidade futura. 

As empresas que oferecem programas de aprendizagem no contexto da formação de aprendizes retiram geralmente lucros líquidos do seu investimento, seja durante a aprendizagem seja pouco depois ao empregarem um trabalhador plenamente formado.

Os dados disponíveis sugerem que os países com um forte sistema de ensino e formação profissional (EFP) e de aprendizagem no contexto da formação de aprendizes registam níveis mais baixos de desemprego juvenil. Existe frequentemente uma relação contratual entre o empregador e o aprendiz, sendo o aprendiz remunerado pelo seu trabalho.

A AEA promove o emprego dos jovens e contribui para o objetivo da Garantia para a Juventude, reduzindo simultaneamente a disparidade entre a oferta e a procura de competências no mercado de trabalho.

O que foi feito até à data?

A Aliança mobilizou os Estados-Membros da UE, os países da EFTA e os países candidatos à adesão à UE, bem como um grande número de partes interessadas, no sentido de garantirem programas de aprendizagem no contexto da formação de aprendizes de qualidade.

Facilitou a criação de redes, a cooperação e a partilha de boas práticas, tendo o Cedefop e a Fundação Europeia para a Formação (FEF) prestado um apoio estratégico especializado.

A Aliança contribuiu igualmente para uma maior sensibilização para os benefícios da aprendizagem no contexto da formação de aprendizes.

Desde o lançamento da AEA renovada, os membros participaram em diversas atividades de partilha de conhecimentos, incluindo debates em direto, seminários em linha e eventos de alto nível.

A Aliança criou várias atividades destinadas a melhorar a qualidade e a eficácia dos programas de aprendizagem no contexto da formação de aprendizes através da biblioteca em linha, dos módulos de formação em linha e da série de podcasts da AEA.