Indústria e empreendedorismo
Acesso ao financiamento
Reforçar os alicerces da competitividade das PME
O crédito é tão essencial às empresas como a água aos seres humanos. Sem um acesso adequado ao financiamento, as empresas, especialmente as pequenas e médias empresas (PME), estão votadas ao fracasso. É o que sucede atualmente devido à crise financeira da zona euro.
Em muitos países da União Europeia, a crise do crédito torna impossível para milhares de empresas o investimento, a inovação e, inclusivamente, o pagamento de faturas básicas. Muitas empresas com boa saúde financeira deixaram de existir devido unicamente à falta de crédito. Muitas outras encontram-se ameaçadas.
Esta situação é inaceitável, tanto mais que os 23 milhões de PME da UE constituem a espinha dorsal da economia europeia, sendo um importante empregador. A Comissão Europeia está empenhada em restabelecer o correto funcionamento do fluxo de crédito para as PME.
Os bancos devem ser incentivados a conceder financiamento às PME. Para além da disponibilização de capital a taxas de juro reduzidas por parte do Banco Europeu de investimento, a UE tem incentivado a aplicação de requisitos de capital menos restritivos à concessão de empréstimos bancários às PME. Os bancos têm, assim, de reservar menos capital regulamentar quando concedem empréstimos a PME, o que os incentiva a conceder empréstimos com maior frequência.
A Comissão está igualmente a estudar outras fontes de financiamento para as PME, enquanto alternativa aos meios bancários tradicionais. A Comissão pretende criar um verdadeiro mercado europeu do capital de risco que forneça capitais próprios às PME e às empresas em fase de arranque. Se os obstáculos existentes forem eliminados, os fundos de capital de risco poderão constituir uma valiosa fonte de financiamento para as PME. A Comissão também promove a cotação em bolsa das PME e a possibilidade de as empresas de menor dimensão poderem emitir obrigações (tal como as grandes empresas).
O orçamento da UE será também cada vez mais utilizado para financiar as PME. O programa Horizonte 2020, o programa-quadro da UE para a investigação e a inovação, prevê o financiamento destinado a facilitar o acesso das sociedades de média capitalização e das PME inovadoras a garantias de créditos. O programa Cosme, que tem por objetivo reforçar a competitividade das PME, disponibilizará 60 % do seu orçamento para apoiar o acesso das PME ao financiamento, ou seja, cerca de 1400 milhões de euros entre garantias de empréstimos e apoio a capital de risco, o que deverá beneficiar quase 40 000 empresas por ano. O Banco Europeu de Investimento reforçará o efeito de alavanca com operações de crédito adicionais.
«O facto de as PME continuarem a ter dificuldades para aceder a financiamento é um fator que contribui para a continuação da nossa crise económica atual. Por conseguinte, tencionamos estender as garantias de empréstimos aos intermediários financeiros que concedem empréstimos às PME. Cada euro afetado às nossas garantias resulta, em média, em 30 euros de empréstimos bancários. Este é um aspeto crucial para que as PME, o motor do emprego da Europa, possam voltar a funcionar sem problemas.»