Agências descentralizadas
As agências descentralizadas da UE desempenham funções técnicas, científicas ou administrativas, assistindo as instituições da União na elaboração e aplicação das políticas.
Além disso, apoiam a cooperação entre a UE, os governos nacionais e os parceiros sociais mediante a partilha de competências técnicas e especializadas.
As agências descentralizadas são criadas por um período de tempo indefinido e estão localizadas por toda a UE. Cada agência é única e tem uma função específica.
A Comissão Europeia coopera com as seguintes cinco agências descentralizadas da UE no domínio do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão:
- A Autoridade Europeia do Trabalho (AET), que ajuda a assegurar o cumprimento eficaz e equitativo das regras da UE em matéria de mobilidade de trabalhadores e coordenação da segurança social. Promove ainda a cooperação entre autoridades nacionais para a aplicação destas regras e torna mais fácil para os cidadãos e para as empresas beneficiar do mercado interno;
- A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), que produz e divulga importantes conhecimentos sobre questões laborais e sociais, contribuindo para a elaboração de políticas sólidas e baseadas em dados concretos nesses domínios;
- A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), que está empenhada em tornar os locais de trabalho europeus mais seguros, saudáveis e produtivos. A título de exemplo, esta agência identifica e avalia riscos laborais novos e emergentes;
- O Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), que apoia o desenvolvimento de políticas europeias de ensino e formação profissional e de formação contínua e contribui para a sua aplicação;
- A Fundação Europeia para a Formação (ETF), que ajuda os países em transição e os países em desenvolvimento a tirar partido do potencial do seu capital humano através da reforma dos sistemas de ensino, da formação e do mercado de trabalho, no contexto da política de relações externas da União.