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O que é a Garantia para a Juventude reforçada?

A Garantia para a Juventude reforçada resulta de um compromisso assumido por todos os países da UE no sentido de assegurar que todos os jovens com menos de 30 anos beneficiam de uma boa oferta de

• emprego
• formação contínua
• aprendizagem
• estágio

no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terminado o seu percurso educativo.

Todos os países da UE comprometeram-se a aplicar a Garantia para a Juventude agora reforçada numa Recomendação do Conselho de abril de 2020. A recomendação baseia-se numa proposta da Comissão que faz parte do pacote de Apoio ao Emprego dos Jovens.

Quais os resultados obtidos até à data?

A Garantia para a Juventude criou oportunidades para os jovens e funcionou como um importante impulsionador de reformas estruturais e de inovação. Consequentemente, a maioria dos serviços públicos de emprego (SPE) melhoraram e expandiram os serviços dirigidos aos jovens.

Imediatamente antes da pandemia de COVID-19, havia na UE menos 1,7 milhões de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET), feito este que foi conseguido num espaço aproximado de sete anos. O desemprego dos jovens tinha caído para um mínimo recorde de 14,9 % em fevereiro de 2020, apenas algumas semanas antes da imposição, em toda a UE, dos confinamentos relacionados com a pandemia.

Embora a melhoria do contexto macroeconómico tenha certamente desempenhado um papel importante, os dados disponíveis sugerem que a Garantia para a Juventude teve um importante efeito transformador. Mais de 24 milhões de jovens que participarem em programas da Garantia para a Juventude receberam uma oferta de emprego, formação contínua, aprendizagem e estágio.

Planos nacionais de implementação da Garantia para a Juventude

Como foi reforçada a Garantia para a Juventude?

Tendo em conta que a crise sem precedentes provocada pela pandemia de COVID-19 continua a afetar os jovens de forma desproporcionada, a necessidade de agir rapidamente é premente. A Garantia para a Juventude agora reforçada intensifica o já exaustivo apoio ao emprego à disposição dos jovens em toda a UE, chegando agora a um grupo-alvo mais vasto de jovens entre os 15 e os 29 anos.

Destina-se aos milhões de jovens em risco de desemprego que não conseguem entrar no mercado de trabalho de hoje, sem perder de vista a ativação daqueles a que é mais difícil chegar possivelmente porque há anos enfrentam múltiplos obstáculos. A Garantia para a Juventude reforçada serve este propósito através de abordagens personalizadas e individualizadas, proporcionando aos jovens orientação adequada e ajudando-os a encontrar formações de curta duração ou cursos intensivos caso seja necessário melhorar as suas competências.

Estas abordagens têm em conta as informações estratégicas sobre os mercados de trabalho locais no contexto das ramificações da COVID-19, reconhecendo também as oportunidades proporcionadas pela aceleração das transições digital e ecológica.

Apoio da UE

A recomendação é apoiada por um financiamento significativo da UE ao abrigo do instrumento NextGenerationEU e do orçamento de longo prazo da UE.

A UE presta apoio político e proporciona atividades de aprendizagem mútua para ajudar os Estados-Membros a reforçar as infraestruturas e as medidas necessárias à implementação da Garantia para a Juventude reforçada. A UE também acompanha os progressos realizados em todos os Estados-Membros. 

Mais informações sobre o apoio da UE