Statistics Explained

Estatísticas sobre pobreza monetária


Dados extraídos em maio de 2020.

Atualização prevista do artigo: outubro de 2021.


This Statistics Explained article has been archived on 10 June 2021, for updated data see Living conditions in Europe - income distribution and income inequality.


Destaques

Em 2018, a taxa de risco de pobreza (após transferências sociais) na UE-27 foi de 16,8 %, não tendo praticamente variado relativamente a 2017 (16,9 %).

Em 2018, as transferências sociais colocaram 8,2 % da população da UE-27 acima do limiar de pobreza.

Em 2018, os 20 % da população com o rendimento disponível mais elevado na UE-27 tinham um rendimento 5,1 vezes superior ao dos 20 % com o rendimento disponível mais baixo.

[[File:Income poverty statistics-interactive_SILC2020-PT.XLSX]]

Taxa de risco de pobreza, 2018

Este artigo analisa as estatísticas recentes sobre pobreza monetária e desigualdades de rendimento na União Europeia (UE). As comparações dos níveis de vida entre países são geralmente feitas com base no produto interno bruto (PIB) per capita, o qual indica, numa perspetiva monetária, uma medida básica da dimensão global de uma economia, dividida pelo número de pessoas que a constituem, sendo utilizada para determinar a riqueza e a prosperidade de um país. Contudo, este indicador não fornece informações sobre a distribuição do rendimento dentro de um mesmo país e tão-pouco sobre fatores não monetários que podem desempenhar um papel importante para aferir o nível de bem-estar da população.

Artigo completo

Taxa de risco de pobreza e limiar de pobreza

A taxa de risco de pobreza (após transferências sociais) na UE-27 cresceu entre 2010 (início da série cronológica) e 2011, passando de 16,5 % para 16,9 %. Esta taxa manteve-se relativamente estável nos dois anos seguintes, antes de aumentar de forma mais acentuada em 2014, até atingir os 17,3 %. Em 2015 e 2016, foram observados aumentos menos significativos (até 0,1 pontos percentuais em cada ano). A primeira descida palpável foi registada em 2017, com a taxa a cair para 16,9 %, à qual se seguiu, em 2018, uma redução mais ligeira de 0,1 pontos percentuais. Assim, nos dois anos mais recentes para os quais estão disponíveis dados, a taxa de risco de pobreza na UE-27 voltou a um nível semelhante ao observado no período entre 2011 e 2013.

A percentagem para a UE-27, calculada pela média ponderada dos resultados nacionais, esconde variações consideráveis entre os Estados-Membros da UE (ver Gráfico 1). Em sete Estados-Membros, a saber, na Roménia (23,5 %), Letónia (23,3 %), Lituânia (22,9 %), Bulgária (22,0 %), Estónia (21,9 %), Espanha (21,5 %) e Itália (20,3 %), um quinto ou mais da população era considerada em risco de pobreza em 2018; o mesmo se verificava na Sérvia (24,3 %), no Montenegro (23,6 %; dados de 2017), na Turquia (22,2 %; dados de 2017) e na Macedónia do Norte (21,9 %). Nos Estados-Membros da UE, as percentagens mais baixas de pessoas em risco de pobreza foram observadas na Chéquia (9,6 %), na Finlândia (12,0 %) e na Eslováquia (12,2 %), enquanto a Islândia (8,8 %; dados de 2016) apresentou uma percentagem ainda mais baixa da respetiva população em risco de pobreza.

Gráfico 1: Taxa de risco de pobreza e limiar de pobreza, 2018
Fonte: Eurostat (ilc_li01) e (ilc_li02)

O limiar de risco de pobreza (igualmente indicado no Gráfico 1) é fixado em 60 % da mediana nacional do rendimento disponível equivalente. Para comparações entre os países, é frequentemente expresso em Poder de Compra Padrão (Purchasing Power Standard – PPS), para ter em conta os diferentes níveis do custo de vida entre Estados-Membros. Em 2018, os valores do rendimento para este limiar variaram consideravelmente nos Estados-Membros da UE, entre 3 767 PPS na Roménia e 13 923 PPS na Áustria, com o limiar no Luxemburgo (19 295 PPS) claramente acima deste intervalo. O limiar de pobreza foi também relativamente baixo na Sérvia (3 136 PPS), na Macedónia do Norte (3 298 PPS), no Montenegro (3 906 PPS; dados de 2017) e na Turquia (3 916 PPS; dados de 2017) e relativamente elevado na Noruega (15 780 PPS) e na Suíça (16 240 PPS).

Os diferentes grupos que constituem a população são mais ou menos afetados pela pobreza monetária

Em 2018, verificou-se uma diferença pequena na taxa de risco de pobreza da UE-27 (após transferências sociais) entre os dois sexos, com as taxas mais recentes relativas às pessoas com idade igual ou superior a 16 anos equivalentes a 15,5 % para os homens, contra uma taxa mais elevada de 17,2 % para as mulheres. Todos os Estados-Membros da UE, o Reino Unido, os três países da EFTA apresentados no Gráfico 2 e a Turquia comunicaram taxas mais elevadas para as mulheres do que para os homens na população com idade igual ou superior a 16 anos. As maiores diferenças entre homens e mulheres em 2018 foram observadas na Lituânia (mais 6,3 pontos percentuais em relação aos homens), na Letónia (6,1 pontos percentuais), na Estónia (5,5 pontos percentuais) e na Chéquia (4,6 pontos percentuais). As taxas de risco de pobreza para as mulheres comunicadas pela Irlanda, Malta e Bulgária eram pelo menos 3,0 pontos percentuais superiores às dos homens. O menor diferencial entre homens e mulheres foi registado em França, onde a taxa de risco de pobreza foi marginalmente superior (0,2 pontos percentuais) para as mulheres do que para os homens. Em contrapartida, no Montenegro, a taxa foi 1,2 pontos percentuais (dados de 2017) superior para os homens do que para as mulheres, enquanto a taxa na Macedónia do Norte foi igualmente superior para os homens, mas apenas 0,1 pontos percentuais; a Sérvia não apresentou nenhuma diferença entre as taxas relativas a cada um dos sexos.

Gráfico 2: Taxa de risco de pobreza após transferências sociais, pessoas com idade igual ou superior a 16 anos, 2018
(%)
Fonte: Eurostat (ilc_li02)

As diferenças nas taxas de risco de pobreza são mais acentuadas quando a população é classificada de acordo com a situação profissional

No tocante ao risco de pobreza, os desempregados constituem um grupo particularmente vulnerável (ver Quadro 1): quase metade (48,6 %) do total de pessoas desempregadas na UE-27 estava em risco de pobreza em 2018, com a taxa, de longe, mais elevada na Alemanha (69,4 %). Onze outros Estados-Membros da UE (Lituânia, Malta, Letónia, Suécia, Bulgária, Hungria, Chéquia, Estónia, Eslováquia, Espanha e Bélgica) referiram que, pelo menos, metade dos desempregados estava em risco de pobreza em 2018.

Quadro 1: Taxa de risco de pobreza após transferências sociais por situação profissional mais frequente, pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, 2018
(%)
Fonte: Eurostat (ilc_li04)

Em 2018, cerca de uma em cada sete pessoas reformadas (14,4 %) estava em risco de pobreza na UE-27. Na Estónia (53,6 %), na Letónia (48,9 %) e na Lituânia (41,7 %), o risco de pobreza na população reformada era relativamente elevado, respetivamente, cerca de 3,7, 3,4 e 2,9 superior à média da UE-27; seguia-se a Bulgária com 28,5 %.

As pessoas com emprego são muito menos suscetíveis de se encontrar em risco de pobreza: a taxa média no conjunto da UE-27 era de 9,3 % em 2018. Foram registadas percentagens relativamente elevadas de pessoas empregadas em risco de pobreza na Roménia (15,3 %) e, numa dimensão menor, no Luxemburgo (13,5 %) e em Espanha (12,9 %), ao passo que a Grécia e Itália também comunicaram que mais de um em cada dez membros da respetiva população ativa estava em risco de pobreza em 2018. As taxas de risco de pobreza relativas às pessoas empregadas eram igualmente de, pelo menos, 10,0 % na Sérvia, no Reino Unido e na Turquia (dados de 2017).

As taxas de risco de pobreza não estão repartidas uniformemente entre agregados familiares com diferentes composições de adultos e filhos a cargo

Nos agregados familiares sem filhos a cargo (ver Gráfico 3), as pessoas que vivem sozinhas são mais suscetíveis de estar em risco de pobreza, uma situação que afetava 26,1 % dos agregados com uma só pessoa na UE-27, em 2018. Em contrapartida, a taxa de risco de pobreza dos agregados familiares com dois ou mais adultos representava menos de metade desta taxa (11,4 %), uma percentagem idêntica à dos agregados familiares com dois adultos em que, pelo menos, uma pessoa tinha idade igual ou superior a 65 anos.

Gráfico 3: Taxa de risco de pobreza, analisada por tipo de agregado familiar para agregados familiares sem filhos a cargo, 2018
(%)
Fonte: Eurostat (ilc_li03)

A grande maioria dos Estados-Membros da UE comunicou um padrão semelhante: em 2018, os agregados com uma só pessoa registaram as taxas de risco de pobreza mais elevadas entre os agregados familiares sem filhos a cargo em todos os Estados-Membros da UE, com exceção de Chipre, onde os agregados familiares com dois adultos em que, pelo menos, uma pessoa tinha idade igual ou superior a 65 anos apresentavam uma taxa superior (21,7 % contra 21,1 % para os agregados com uma só pessoa). Observou-se uma situação semelhante na Macedónia do Norte, exceto que os agregados com uma só pessoa registaram a taxa mais baixa (8,5 %) entre os três tipos de agregados analisados.

Em 9 dos 27 Estados-Membros da UE, a taxa de risco de pobreza dos agregados familiares com dois adultos em que, pelo menos, um tinha idade igual ou superior a 65 anos foi inferior à taxa da categoria mais vasta que inclui todos os agregados familiares com dois ou mais adultos, notadamente na Dinamarca, onde a diferença foi de 6,2 pontos percentuais. No outro extremo, na Letónia, a taxa de risco de pobreza de agregados familiares com dois adultos em que, pelo menos, uma pessoa tinha idade igual ou superior a 65 anos foi 13,3 pontos percentuais mais elevada do que a dos agregados familiares com dois ou mais adultos, ao passo que a diferença em Malta foi de 12,4 pontos percentuais. Em Espanha, a taxa relativa a estes dois tipos de agregados familiares foi idêntica, enquanto a Itália registou uma diferença de apenas 0,1 pontos percentuais (dados de 2017).

Entre os agregados familiares com filhos a cargo, a taxa de risco de pobreza mais elevada na UE-27 registou-se nas pessoas solteiras com filhos a cargo, correspondendo a mais de um terço (34,2 %)

Analisando as taxas dos agregados familiares com dois adultos, os agregados com um único filho a cargo (12,1 %) tinham um risco de pobreza equivalente a pouco menos de metade do registado nos agregados familiares com três ou mais filhos a cargo (24,5 %) – ver Gráfico 4.

Gráfico 4: Taxa de risco de pobreza, analisada por tipo de agregado familiar para agregados familiares com filhos a cargo, 2018
(%)
Fonte: Eurostat (ilc_li03)

Entre os três tipos de agregados familiares indicados no Gráfico 4, todos os Estados-Membros da UE referiram que os agregados familiares constituídos por dois adultos com um filho a cargo eram os menos suscetíveis de estar em risco de pobreza. A maior parte dos Estados-Membros da UE comunicou que a taxa de risco de pobreza foi mais elevada para as pessoas solteiras com filhos a cargo. No entanto, houve quatro exceções: em Portugal, a taxa relativa aos agregados familiares constituídos por uma só pessoa com filhos a cargo foi 3,3 pontos percentuais inferior à dos agregados familiares de dois adultos com três ou mais filhos a cargo, ao passo que, na Roménia e na Bulgária, esta diferença foi muito mais significativa, correspondendo a 11,8 e 21,2 pontos percentuais, respetivamente; na Eslováquia, a taxa relativa aos agregados familiares constituídos por uma só pessoa com filhos a cargo foi idêntica à dos agregados familiares de dois adultos com três ou mais filhos a cargo. Nos quatro países candidatos para os quais estão disponíveis dados, a taxa relativa aos agregados familiares constituídos por uma só pessoa com filhos a cargo foi inferior à dos agregados familiares de dois adultos com três ou mais filhos a cargo.

As medidas de proteção social podem ser utilizadas para reduzir a pobreza e a exclusão social

Isto é possível, por exemplo, através da distribuição de prestações. Uma forma de avaliar o impacto das medidas de proteção social consiste em comparar os indicadores de risco de pobreza antes e após transferências sociais (ver Gráfico 5). Em 2018, as transferências sociais reduziram a taxa de risco de pobreza entre a população da UE-27 de 25,0 % antes de transferências para 16,8 % após transferências, colocando, assim 8,2 % da população acima do limiar de pobreza. Sem as transferências sociais, estas pessoas estariam em risco de pobreza.

Gráfico 5: Taxa de risco de pobreza antes e após transferências sociais, 2018
(%)
Fonte: Eurostat (ilc_li02) e (ilc_li10)

Ao comparar as taxas de risco de pobreza antes e após as transferências sociais, verifica-se que o impacto das prestações sociais foi reduzido – colocando, no máximo, 6,0 % das pessoas acima do limiar de pobreza – na Chéquia (6,0 %), em Itália (5,6 %), na Letónia, na Eslováquia (5,5 % em ambas), em Portugal (5,4 %), na Grécia (4,7 %) e na Roménia (4,5 %). O mesmo se verificou na Sérvia (5,3 %), na Macedónia do Norte (3,8 %) e na Turquia (2,1 %; dados de 2017).

Ao analisar o impacto em termos relativos, verifica-se que metade ou mais das pessoas que estavam em risco de pobreza na Finlândia e na Irlanda passaram a estar acima do limiar de pobreza devido às transferências sociais, como foi também o caso na Islândia (dados de 2016) e na Noruega.

Desigualdades de rendimento

Os governos, os responsáveis políticos e a sociedade em geral não podem combater a pobreza e a exclusão social sem analisar as desigualdades na sociedade, sejam elas de natureza económica ou social.

O Gráfico 6 fornece informações sobre as desigualdades na distribuição do rendimento em 2018: uma média ponderada pela população dos valores de cada Estado-Membro da UE revela que os 20 % da população com o rendimento disponível equivalente mais elevado recebiam 5,1 vezes mais do que os 20 % com o rendimento disponível equivalente mais baixo na UE-27. Este rácio variou consideravelmente entre os Estados-Membros, de 3,0 na Eslováquia para 6,0 ou mais em Espanha, Itália e Letónia e para mais de 7,0 na Lituânia, na Roménia e na Bulgária, onde atingiu o pico de 7,7. Dos países terceiros apresentados no Gráfico 6, a Macedónia do Norte (6,2) e o Montenegro (7,6; dados de 2017) registaram rácios igualmente elevados para a desigualdade na distribuição do rendimento, ao passo que, na Sérvia (8,6) e na Turquia (8,7; dados de 2017), os rácios foram mais elevados do que em qualquer um dos Estados-Membros.

Gráfico 6: Desigualdade na distribuição do rendimento – rácio dos quintis de rendimento, 2018
Fonte: Eurostat (ilc_di11)

As desigualdades sentidas pelos grupos que constituem a população suscitam interesse político. Um grupo de especial interesse é o dos idosos, que reflete, em parte, a percentagem crescente da população da UE com idade igual ou superior a 65 anos. Os regimes de pensões podem desempenhar um papel importante no combate à pobreza entre os idosos. Neste contexto, é interessante comparar os rendimentos dos idosos com os do resto da população.

No conjunto da UE-27, as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos tinham, em 2018, um rendimento equivalente a 91 % do rendimento mediano da população com menos de 65 anos

Em quatro Estados-Membros da UE (Luxemburgo, França, Grécia e Itália), o rendimento mediano das pessoas com idade igual ou superior a 65 anos era superior ao rendimento mediano das pessoas com menos de 65 anos (ver Gráfico 7). O mesmo se verificava nos quatro países candidatos apresentados no gráfico. Na Hungria, em Espanha, na Áustria, na Polónia, em Portugal, na Roménia e na Eslováquia, o rendimento mediano das pessoas com idade igual ou superior a 65 anos situava-se entre 90 % e 100 % do registado para as pessoas com menos de 65 anos. Este foi igualmente o caso na Islândia (dados de 2016) e na Noruega. Registaram-se rácios inferiores a 80 % na Croácia, na Bélgica, na Dinamarca, na Bulgária, na Chéquia, em Malta e nos Estados-Membros do Báltico; as taxas mais baixas foram de 64 %, 58 % e 57 % na Lituânia, na Letónia e na Estónia, respetivamente. Os rácios relativamente baixos podem refletir, em grande medida, os direitos de pensão relativamente baixos.

Gráfico 7: Rácio de rendimento mediano relativo, 2018
Fonte: Eurostat (ilc_pnp2)

A intensidade da pobreza, que contribui para quantificar em que medida os pobres são pobres, pode ser expressa pelo diferencial mediano relativo do risco de pobreza. O rendimento mediano das pessoas em risco de pobreza na UE-27 foi, em média, 24,5 % inferior ao limiar de pobreza em 2018 (ver Gráfico 8). Este limiar corresponde a 60 % da mediana nacional do rendimento disponível equivalente de todas as pessoas.

Gráfico 8: Diferencial mediano relativo do risco de pobreza, 2018
(%)
Fonte: Eurostat (ilc_li11)

O Estado-Membro da UE onde o rendimento mediano das pessoas em risco de pobreza se situou mais abaixo do limiar de pobreza foi a Roménia (35,2 %). Também foram comunicados diferenciais superiores a 25,0 % relativamente a Itália, Grécia, Croácia, Espanha, Lituânia, Letónia, Bulgária e Eslováquia. Os diferenciais registados na Macedónia do Norte (37,7 %) e na Sérvia (37,4 %) foram mais elevados do que em qualquer dos Estados-Membros e também foram relativamente elevados no caso do Montenegro (34,0 %) e da Turquia (26,4 %; dados de 2017). O diferencial mais baixo do risco de pobreza entre os Estados-Membros da UE foi observado na Finlândia (14,2 %), seguindo-se a Chéquia (15,0 %) e a Irlanda (15,3 %). O diferencial na Islândia situou-se num nível igualmente baixo (15,3 %; dados de 2016).

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Fontes de dados

Os dados utilizados neste artigo são derivados principalmente dos microdados provenientes das estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC). Os dados EU-SILC são compilados anualmente e constituem a principal fonte de estatísticas destinadas a medir o rendimento e as condições de vida na Europa; são igualmente a principal fonte de informação utilizada para interligar diferentes aspetos relativos à qualidade de vida dos agregados familiares e dos indivíduos. A população de referência para as informações apresentadas no presente artigo é inteiramente constituída por agregados familiares cujos membros atuais residiam no território do Estado-Membro da UE no momento da recolha dos dados; as pessoas que vivem em agregados coletivos e em instituições são geralmente excluídas da população-alvo. Os dados relativos à UE e à área do euro correspondem às médias nacionais ponderadas pela população.

O rendimento disponível das famílias é determinado adicionando todos os rendimentos monetários recebidos de qualquer fonte por cada membro do agregado familiar (incluindo os rendimentos do trabalho e de investimentos e as prestações sociais) – mais os rendimentos recebidos a nível do agregado familiar – e deduzindo os impostos e as contribuições sociais pagas. A fim de ter em conta as diferenças na dimensão e na composição dos agregados familiares, este total é dividido pelo número de «adultos equivalentes», uma unidade de medida da dimensão dos agregados que resulta da aplicação da escala de equivalência modificada da OCDE, que atribui um peso de 1,0 ao primeiro adulto de um agregado familiar, 0,5 a cada membro subsequente do agregado familiar com idade igual ou superior a 14 anos, e 0,3 aos membros do agregado familiar com idade inferior a 14 anos. O valor resultante é designado rendimento disponível equivalente e é atribuído a cada membro do agregado familiar. Para efeitos dos indicadores de pobreza, o rendimento disponível equivalente é calculado a partir do rendimento disponível total de cada agregado familiar dividido pela dimensão equivalente do agregado familiar; por conseguinte, cada pessoa do agregado familiar é considerada como tendo o mesmo rendimento equivalente.

O período de referência do rendimento é um período fixo de 12 meses (como o ano civil ou o ano fiscal anterior) para todos os países, com exceção do Reino Unido, em que o período de referência do rendimento é o ano corrente do inquérito, e da Irlanda, em que o inquérito é contínuo e os dados sobre o rendimento são recolhidos para os doze meses que antecedem o inquérito.

A taxa de risco de pobreza é definida como a percentagem da população cujo rendimento disponível equivalente se encontra abaixo do limiar de pobreza, correspondente a 60 % da mediana nacional do rendimento disponível equivalente. Em conformidade com as decisões do Conselho Europeu, a taxa de risco de pobreza é medida relativamente à situação em cada Estado-Membro da UE, não se aplicando um limiar comum. Esta taxa pode ser expressa antes ou após as transferências sociais, sendo que a diferença determina o impacto hipotético das transferências sociais nacionais na redução do risco de pobreza. As pensões de reforma e de sobrevivência são contabilizadas como rendimento antes de transferências e não como transferências sociais. Existem diversas desagregações deste indicador, por exemplo: por idade, sexo, situação profissional, tipo de agregado familiar ou nível de escolaridade. É de notar que o indicador não mede a riqueza, mas é antes uma medida relativa do baixo rendimento atual (em comparação com outras pessoas no mesmo país).

Os quadros neste artigo usam a notação seguinte:

Valor em itálico     o valor dos dados é projetado, provisório ou estimado e, por conseguinte, está sujeito a alterações;
: valor indisponível, confidencial ou não fiável.

Contexto

No Conselho Europeu de Laeken, em dezembro de 2001, os Chefes de Estado e de Governo europeus aprovaram um primeiro conjunto de indicadores estatísticos comuns de pobreza e exclusão social, que são objeto de um processo contínuo de aperfeiçoamento pelo subgrupo «Indicadores» do Comité da Proteção Social. Esses indicadores são um elemento essencial do método aberto de coordenação, a fim de acompanhar os progressos alcançados pelos Estados-Membros da UE no sentido de reduzir a pobreza e a exclusão social.

As EU-SILC constituem a fonte de referência das estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE e, em especial, dos indicadores de inclusão social. No contexto da estratégia UE 2020, o Conselho Europeu adotou, em junho de 2010, um objetivo global para a inclusão social: até 2020, deveria reduzir-se em, pelo menos, 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, na UE, em relação a 2008. As EU-SILC constituem a fonte utilizada para acompanhar os progressos realizados no sentido da realização deste objetivo global, que é medido através de um indicador que combina a taxa de risco de pobreza, o índice de privação material grave e a percentagem de indivíduos residentes em agregados familiares com uma intensidade de trabalho muito baixa – ver, para mais informações, o artigo sobre as pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social.

Acesso direto a

Outros artigos
Quadros
Base de dados
Secção temática
Publicações
Metodologia
Visualizações