Coronavírus: Comissão apresenta orientações práticas para assegurar a livre circulação dos trabalhadores em profissões críticas
A Comissão emitiu hoje orientações práticas para garantir que os trabalhadores móveis na UE, em especial os que exercem profissões críticas para o combate à pandemia de coronavírus, possam chegar aos respetivos locais de trabalho.
Aqui se incluem, mas não exclusivamente, as pessoas que trabalham nos setores dos cuidados de saúde e da alimentação, mas também noutros serviços essenciais como os cuidados a crianças e idosos e o pessoal crítico dos serviços públicos.
Embora seja compreensível que os Estados-Membros tenham introduzido controlos nas fronteiras internas para limitar a propagação do coronavírus, é imperativo que os trabalhadores em profissões críticas possam chegar sem demora ao seu destino.
As orientações hoje publicadas identificam um conjunto de trabalhadores que exercem profissões críticas e para os quais a liberdade de circulação é considerada essencial. A lista constante das presentes orientações não é exaustiva.
Para além destas categorias específicas de profissionais, as orientações esclarecem também que os Estados-Membros devem permitir que os trabalhadores fronteiriços em geral continuem a atravessar as fronteiras se o trabalho no setor em que exercem a sua atividade continuar a ser autorizado no Estado-Membro de acolhimento.Os Estados-Membros devem tratar os trabalhadores fronteiriços da mesma forma que tratam os trabalhadores nacionais.
No que diz respeito aos trabalhadores sazonais, especialmente no setor agrícola, os Estados-Membros são instados a trocar informações sobre as respetivas necessidades a nível técnico, a fim de estabelecer procedimentos específicos para facilitar a travessia fronteiriça desses trabalhadores e, assim, responder à escassez de mão de obra resultante da crise.
As presentes orientações complementam as