Cada candidatura ao apoio do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) enviada por um Estado-Membro passa por uma série de fases de tratamento predefinidas, desde o momento da sua apresentação até ao momento em que o pagamento é efectuado.
Montante do FEG pago integralmente (€): 2 828 223.
| Data | Fases de execução | Documentação/informações |
|---|---|---|
| 03/07/2023 | Candidatura preenchida recebida do Estado Membro |
Ficha técnica |
| 12/10/2023 | Análise da Comissão |
€2.8 million from European Globalisation Adjustment Fund to support 421 dismissed workers in Belgium |
| 13/10/2023 | Início do processo orçamental |
COM (2023) 470 final - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Deslocados. |
| 22/11/2023 | Adopção da decisão da autoridade orçamental |
Jornal Oficial da União Europeia L 2023/2748 (6.12.2023). Decisão (UE) 2023/2748 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22.11.2023, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Deslocados |
| 30/11/2023 | Data do pagamento |