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A Comissão analisa e avalia todas as suas políticas e fundos, nomeadamente nos domínios do emprego, das competências, dos assuntos sociais e da inclusão. Este trabalho rege-se pelos princípios e orientações para legislar melhor.

Avaliação de novas iniciativas

No caso de novas iniciativas, a Comissão avalia os impactos ambientais, sociais e económicos esperados.

Esta avaliação inclui, em especial, as repercussões no emprego e nas condições de trabalho, na proteção e inclusão sociais, nas competências e na saúde e segurança no trabalho (ver capítulo 3 do conjunto de instrumentos para legislar melhor).

Os representantes dos empregadores e dos trabalhadores (parceiros sociais) desempenham um papel especial no processo da avaliação de impacto. São consultados sobre todas as novas iniciativas europeias relacionadas com a legislação em matéria de política social através de um procedimento de consulta obrigatório em duas fases.

Avaliação de políticas e fundos já em vigor

No que respeita a políticas e fundos já em vigor, a Comissão avalia em que medida a intervenção da UE foi bem-sucedida e propõe melhorias sempre que necessário (ver capítulo 6 do conjunto de instrumentos para legislar melhor).

A Comissão também proporciona orientações e apoio aos Estados-Membros no acompanhamento e na avaliação do Fundo Social Europeu (FSE+) e do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD).

Assegura-se assim que os dados são coerentes e comparáveis, o que ajuda os Estados-Membros a apresentar análises, dados de monitorização e avaliações de qualidade.

Dê-nos a sua opinião!

A DG EMPL gostaria de conhecer a sua opinião sobre as políticas, os fundos e as iniciativas que está atualmente a desenvolver. Partilhe os seus pontos de vista no portal «Dê a sua opinião».

Para mais informações

Todas as avaliações e as avaliações de impacto da Comissão no domínio do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão estão disponíveis na rubrica Documentos conexos infra.

Todos os estudos encomendados pela Comissão em apoio destas avaliações e avaliações de impacto estão disponíveis no catálogo de publicações.