Archive:Estatísticas sobre a criminalidade

Dados extraídos em julho de 2020.

Atualização prevista do artigo: novembro de 2021.

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Highlights

Entre 2012 e 2018, os roubos registados pelas autoridades policiais na UE-27 diminuíram 34 %.

Em 2018, as autoridades policiais registaram 3 993 homicídios voluntários na UE-27, o que representa uma diminuição de 30 % em comparação com 2008.

Roubo, média 2016-2018
(crimes registados pelas autoridades policiais por cem mil habitantes)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

As estatísticas apresentadas no presente artigo baseiam-se em dados numéricos oficiais relativos aos crimes registados pelas autoridades policiais (infrações penais) na Europa entre 2008 e 2018. Os resultados abrangem a União Europeia (UE-27), as três jurisdições do Reino Unido, os países da EFTA, bem como parcialmente os países candidatos e os potenciais países candidatos.

Full article

Os roubos diminuíram 34 % na UE-27 entre 2012 e 2018

Entre 2012 e 2018, os roubos registados pelas autoridades policiais na UE-27 diminuíram 34 %, para cerca de 299 000. Em contrapartida, registou-se um aumento de 8,8 % entre 2008 e 2012, o ponto alto no período 2008-2018, como mostra o Gráfico 1. A Estónia, a França, o Luxemburgo e a Finlândia não comunicaram dados numéricos relativos a 2018, pelo que a alteração exata registada na UE-27 de 2017 para 2018 é algo inconclusiva. De 2017 para 2018 registaram-se diminuições na maioria dos países da UE-27, tendo os maiores aumentos relativos sido registados na Irlanda (8 %) e na Eslovénia (11 %).

Gráfico 1: Roubo (crimes registados pelas autoridades policiais), UE-27, 2008-2018
(número de crimes)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

O Gráfico 2 apresenta os roubos registados pelas autoridades policiais em relação à dimensão da população (número de crimes por 100 000 habitantes). Em média, no período 2016-2018, as taxas mais elevadas da UE-27 registaram-se na Bélgica (154,3), na França (153,3), em Espanha (132,5) e em Portugal (115,5), enquanto os números mais baixos registaram-se na Estónia (17,1), na Roménia (16,2) na Chéquia (14,6), na Eslovénia (11,7), em Chipre (10,5), na Eslováquia (9,0) e na Hungria (9,0). Entre os países da EFTA, a Suíça registou a taxa mais elevada de 20,9 roubos registados pelas autoridades policiais por 100 000 habitantes.

Gráfico 2: Roubo, média 2016-2018
(crimes registados pelas autoridades policiais por cem mil habitantes)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

3 993 homicídios voluntários na UE-27 em 2018

Em 2018, as autoridades policiais registaram 3 993 homicídios voluntários na UE-27, o que representa uma diminuição de quase 30 % desde 2008. O Quadro 1 apresenta os dados comunicados por país.

Quadro 1: Homicídio voluntário, 2008-2018
(número de crimes registados pelas autoridades policiais)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

O Gráfico 3 dá conta dos homicídios voluntários relativamente à dimensão da população (crimes registados pelas autoridades policiais por cem mil habitantes). Em 2018, os valores mais elevados registaram-se na Letónia (5,2), na Lituânia (3,5) e na Estónia (1,9). Em 15 países, a taxa foi inferior a 1 por 100 000 habitantes.

Gráfico 3: Homicídio voluntário, 2018
(crimes registados pelas autoridades policiais por cem mil habitantes)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

583 000 agressões na UE-27 em 2018

Na UE-27, as agressões registadas pelas autoridades policiais totalizaram cerca de 583 000 em 2018, o que representa uma diminuição de 6,2 % em relação às 621 500 agressões registadas em 2010. Conforme mostra o Gráfico 4, a tendência foi, de um modo geral, decrescente no período de 2010-2018. No entanto, note-se que os «totais da UE» para 2016-2018 baseiam-se parcialmente em números anteriores, uma vez que a França não apresentou dados relativamente a 2017-2018 e a Hungria não apresentou dados relativamente a 2016-2018. Os valores comunicados revelam uma tendência crescente em França no período 2010-2016 (de 232 000 para 243 000) e uma diminuição na Hungria no período 2010-2015 (de 14 600 para 12 500).

O número de agressões registadas pelas autoridades policiais varia muito na UE-27, mesmo relativamente à dimensão da população. As diferentes práticas legislativas, de notificação e de registo afetam a comparação entre países. Por exemplo, além de agressão grave, alguns dados nacionais incluem agressões menores, violência letal (homicídio involuntário, homicídio voluntário, etc.) ou agressão sexual (que geralmente é contabilizada em separado).

Gráfico 4: Agressões, UE-27, 2010-2018
(número de crimes registados pelas autoridades policiais)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

528 000 furtos de automóveis na UE-27 em 2018

Em 2018, as autoridades policiais registaram cerca de 528 000 furtos de automóveis na UE-27, o que representa uma redução de cerca de 40 % em comparação com 2008. No entanto, note-se que a França ainda não comunicou dados relativamente a 2017-2018, Chipre ainda não comunicou dados relativos a 2018 e a Hungria ainda não comunicou dados relativamente a 2016-2018, pelo que, nestes casos, se recorreu aos dados numéricos mais recentes disponíveis. Conforme mostra o Gráfico 5, verificou-se uma tendência decrescente no conjunto da UE-27 em 2008-2018. Em contrapartida, a Irlanda e a Croácia registaram um aumento de 8 % no número de furtos de automóveis registados pelas autoridades policiais entre 2017 e 2018.

Gráfico 5: Furto de um veículo terrestre motorizado, UE-27, 2008-2018
(número de crimes registados pelas autoridades policiais)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

No caso dos furtos de automóveis registados pelas autoridades policiais por 100 000 habitantes, os valores (média 2016-2018) foram mais elevados na Grécia (260,6), na Itália (244,2), na França (241,9), na Suécia (237,3) e nos Países Baixos (169,3). Os valores mais baixos na UE-27 foram registados na Eslováquia (27,8), na Estónia (25,1), na Croácia (21,4), na Roménia (10,8) e na Dinamarca (4,0). Entre os países da EFTA, a Suíça registou o valor mais elevado, 80,5 furtos de automóveis por 100 000 habitantes.

Por «furto de automóveis» entende-se o furto de motociclos, automóveis de passageiros, autocarros, camionetas, camiões, buldózeres, etc., mas as práticas de notificação e registo variam e afetam a comparação entre países e anos.

Gráfico 6: Furto de veículos terrestres motorizados, média 2016-2018
(crimes registados pelas autoridades policiais por 100 000 habitantes)
Fonte: Eurostat (crim_off_cat)

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos (em inglês)

Fontes e disponibilidade de dados

Estatísticas sobre a criminalidade e os sistemas de justiça penal em geral

As fontes de dados incluem as autoridades policiais e outras agências responsáveis pela aplicação da lei, os serviços do Ministério Público, os tribunais, os estabelecimentos prisionais, os ministérios competentes e os institutos nacionais de estatística. As autoridades nacionais são responsáveis pelos números oficiais que são enviados ao Eurostat e às Nações Unidas (inquérito das Nações Unidas sobre Tendências de Criminalidade e Operações de Sistemas de Justiça Penal) (em inglês).

Dados constantes do presente artigo

O presente artigo apresenta os resultados com base nos dados numéricos oficiais de crimes registados pelas autoridades policiais (infrações penais) a partir de 2008. O Eurostat atualiza a base de dados Web quando os países comunicam valores novos, que podem ser diferentes dos apresentados em versões mais antigas de artigos Web, tais como o presente. Um dos principais problemas das estatísticas sobre a criminalidade a nível europeu reside nos dados em falta. Vários dos totais da UE no presente artigo foram ajustados devido a este problema. Por exemplo, se um valor de 2017 estava em falta, utilizou-se o valor relativo a 2016 de um mesmo país para o mesmo crime. Em alguns casos, utilizou-se um valor médio do ano anterior e do seguinte. Outro método para lidar com os dados em falta consiste em comparar médias de três anos. Relativamente a alguns crimes, faltam demasiados dados para que se possa apresentar um total da UE. A base de dados Web contém os dados tal como comunicados (sem ajustamentos).

Crimes específicos

Dados adicionais sobre homicídio voluntário, violação e agressões sexuais:

Dados anteriores

Contexto

As estatísticas sobre a criminalidade são utilizadas pelas instituições da UE, pelas autoridades nacionais, pelos meios de comunicação social, pelos políticos, pelas organizações e pelo público em geral. Compete a cada país estabelecer o respetivo direito penal, definir os crimes, os processos judiciais e as respostas judiciais, bem como fixar as especificações para as estatísticas oficiais sobre a criminalidade (exceto para os crimes que são abrangidos pelo direito internacional ou da UE). Normalmente, as estatísticas sobre a criminalidade são menos comparáveis entre os Estados do que as estatísticas com especificações internacionais.

Não obstante os diferentes ordenamentos penais, existem muitas semelhanças entre os países europeus. Este facto, combinado com o interesse público e político, esteve na base do desenvolvimento de estatísticas sobre a criminalidade a nível comunitário. Ao longo da última década, as instituições da UE, as autoridades nacionais e a ONU colaboraram no sentido de melhorar as estatísticas europeias sobre a criminalidade. Uma melhoria significativa da qualidade reside na utilização de uma classificação comum dos crimes.

As estatísticas oficiais sobre a criminalidade refletem sobretudo a forma como as autoridades registam e tratam os processos. Os dados oficiais sobre a criminalidade são fornecidos pelas autoridades nacionais, tais como as autoridades policiais, os serviços do Ministério Público, os tribunais e os estabelecimentos prisionais. Entre estas, as autoridades policiais dão o contributo mais significativo, uma vez que incluem nos dados que comunicam os crimes registados, independentemente de terem originado ação penal. Contudo, os registos das autoridades policiais não quantificam o número total de crimes. Ou seja, o número total seria dado pelo número de casos comunicados mais o número de casos não comunicados, menos os casos comunicados incorretamente. É justo presumir que a taxa de notificação é elevada quando é necessário um registo da polícia para apoiar um pedido de seguro (por exemplo, furto de automóveis e assaltos).