Archive:Estatísticas das energias renováveis

Dados extraídos em janeiro de 2020.

Atualização prevista do artigo: abril de 2021.

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Em 2018, as energias renováveis representaram 18,9 % da energia consumida na UE, rumo ao objetivo de 20 % para 2020.

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Em 2018, a quota de energia proveniente de fontes renováveis utilizada em atividades de transporte na UE atingiu 8,3 %.

Quota de energia proveniente de fontes renováveis, 2018
(% do consumo final bruto de energia)
Fonte: Eurostat (nrg_ind_ren)

Tornar-se o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 é o objetivo subjacente ao Pacto Ecológico Europeu (COM(2019) 640 final), o pacote de medidas mais ambicioso que deverá permitir aos cidadãos e às empresas europeias beneficiar de uma transição ecológica sustentável.

A utilização de fontes de energia renováveis tem muitas vantagens potenciais, incluindo a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a diversificação do aprovisionamento energético e menor dependência dos mercados de combustíveis fósseis (em particular, petróleo e gás). O crescimento das fontes de energia renováveis também pode estimular o emprego na UE, através da criação de empregos no domínio das novas tecnologias «verdes».

O presente artigo apresenta estatísticas recentes sobre a quota de energia de fontes renováveis em geral e em três setores de consumo (consumo bruto de eletricidade, aquecimento e arrefecimento e transportes) na União Europeia (UE). As fontes de energia renováveis incluem a energia eólica, a energia solar (térmica, fotovoltaica e concentrada), a energia hidroelétrica, a energia das marés, a energia geotérmica, os biocombustíveis e a parte renovável dos resíduos.

Full article

A quota de energias renováveis mais do que duplicou entre 2004 e 2018

A UE visa conseguir que até 2020 uma quota de 20 % do consumo bruto final de energia provenha de fontes renováveis. Este objetivo é repartido entre os Estados-Membros da UE, que devem adotar planos de ação nacionais concebidos para traçar um percurso para o desenvolvimento das energias renováveis em cada um dos Estados-Membros. O Gráfico 1 mostra os dados disponíveis mais recentes relativos à quota das energias renováveis no consumo final bruto de energia e os objetivos que foram definidos para 2020. Em 2018, a quota das energias renováveis no consumo final bruto de energia era de 18,9 % na UE, quando comparada com 9,6 % em 2004.

Esta evolução positiva foi impulsionada pelos objetivos obrigatórios juridicamente estabelecidos para aumentar a quota de energia proveniente de fontes renováveis definidos pela Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis. Embora a UE como um todo esteja em curso para cumprir os seus objetivos de 2020, alguns Estados-Membros terão de fazer esforços adicionais para cumprir as suas obrigações no que se refere aos dois objetivos principais: a quota global de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia (ver Gráfico 1) e a quota específica de energia proveniente de fontes renováveis nos transportes (ver Gráfico 2 e Quadro 4).

Gráfico 1: Quota de energia proveniente de fontes renováveis, 2018
(% do consumo final bruto de energia)
Fonte: Eurostat (nrg_ind_ren)

Com mais de metade da percentagem (54,6 %), a Suécia foi o Estado-Membro da UE que registou a maior quota das energias renováveis no consumo bruto final de energia em 2018, à frente da Finlândia (41,2 %), da Letónia (40,3 %), da Dinamarca (36,1 %) e da Áustria (33,4 %). No outro extremo da escala, as proporções de energias renováveis mais baixas registaram-se nos Países Baixos (7,4 %), em Malta (8,0 %), no Luxemburgo (9,1 %) e na Bélgica (9,4 %). Em comparação com os dados disponíveis mais recentes para 2018, os objetivos fixados para a França e os Países Baixos exigem que aumentem a respetiva quota de energias renováveis no consumo final de energia, pelo menos, 6,4 e 6,6 pontos percentuais, respetivamente. Por outro lado, doze dos Estados-Membros tinham já ultrapassado os seus objetivos para 2020, com especial destaque — entre 5,0 e 8,0 pontos percentuais — para a Croácia, a Suécia, a Dinamarca e a Estónia.

O Quadro 1 apresenta os dados para todos os países declarantes e, também, os valores da trajetória indicativa.

Quadro 1: Quota de energia proveniente de fontes renováveis, 2004-2018
(% do consumo final bruto de energia)
Fonte: Eurostat (nrg_ind_ren)

O resto dos resultados estatísticos do presente artigo diz respeito à evolução de 2004 a 2018 relativamente à quota de energia proveniente de fontes renováveis m três setores de consumo: consumo bruto de eletricidade, aquecimento e arrefecimento e transportes.

Energia eólica é a fonte de energia renovável mais importante de eletricidade

As regras de cálculo contidas na Diretiva 2009/28/CE preveem que a eletricidade gerada pela energia hidroelétrica e eólica sejam normalizadas para contabilizar as variações atmosféricas anuais (a energia hidroelétrica foi normalizada ao longo dos últimos 15 anos e a eólica ao longo dos últimos 5 anos). Este artigo apresenta os resultados da aplicação destas regras contabilísticas.

O aumento da produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis durante o período de 2008 a 2018 reflete, em grande parte, uma expansão de três fontes de energia renováveis na UE, principalmente a energia eólica, mas também a energia solar e os biocombustíveis sólidos (incluindo resíduos renováveis). Em 2018, a energia eólica foi a principal fonte de produção de eletricidade a partir de fontes renováveis na UE. Com efeito, a quantidade de eletricidade produzida pelas centrais hidroelétricas foi relativamente semelhante ao nível registado uma década antes. Em contrapartida, a quantidade de eletricidade produzida na UE a partir da energia solar e de aerogeradores foi 15,5 vezes e 2,9 vezes mais elevada em 2018 do que em 2008. O aumento da produção de eletricidade a partir da energia solar foi espetacular, subindo de apenas 7,4 TWh em 2008 para 115,0 TWh em 2018.

Existe uma variação significativa entre os Estados-Membros da UE. Na Áustria (73,1 %), na Suécia (66,2 %) e na Dinamarca (62,4 %), pelo menos três quintos do total da eletricidade consumida foram produzidos a partir de fontes de energia renováveis — energia hidroelétrica e energia eólica — enquanto mais de metade da eletricidade utilizada na Letónia (53,5 %) e Portugal (52,2 %) era proveniente de fontes de energia renováveis. Por outro lado, em Chipre (9,4 %), no Luxemburgo (9,1 %), na Hungria (8,3 %) e em Malta (7,1 %), a quota de eletricidade gerada a partir de fontes renováveis foi inferior a 10 % (ver Quadro 2).

Quadro 2: Quota de eletricidade proveniente de fontes renováveis no consumo bruto de eletricidade, 2004-2018
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_ind_ren)

Mais de um quinto da energia utilizada para aquecimento e arrefecimento é proveniente de fontes renováveis

Em 2018, as energias renováveis representaram 21,1 % do uso total de energia para aquecimento e arrefecimento na UE. Este é um aumento significativo de 11,7 % em 2004. Os aumentos da utilização nos setores industriais, dos serviços e agregados familiares (setor da construção) contribuíram para este crescimento. Na medida em que é comunicada pelos países, tem-se em conta a energia aerotérmica, geotérmica e hidrotérmica capturada por bombas de calor. A quota de energia proveniente de fontes renováveis no aquecimento e arrefecimento é apresentada no Quadro 3.

Quadro 3: Quota de energia das fontes renováveis para aquecimento e arrefecimento, 2004-2018
(%)
Fonte: Eurostat (nrg_ind_ren)

8,3% de energias renováveis utilizadas em atividades de transporte em 2018

A UE acordou definir um objetivo comum de 10 % para a quota da energia renovável (incluindo biocombustíveis líquidos, hidrogénio, biometano, eletricidade «verde», etc.) utilizada nos transportes até 2020.

A quota média de energia proveniente de fontes renováveis nos transportes aumentou de 1,5 % em 2004 para 8,3 % em 2018. Entre os Estados-Membros da UE, a quota da energia renovável no consumo de combustível para os transportes variou entre valores elevados como 29,7 % na Suécia, 14,9 % na Finlândia e 9,8 % na Áustria, até menos de 4,0 % na Croácia (3,9 %), na Grécia (3,8 %), na Estónia (3,3 %) e em Chipre (2,7 %), ver Gráfico 2.

Gráfico 2: Quota das fontes de energia renováveis nos transportes, 2018
(% do consumo final bruto de energia)
Fonte: Eurostat (nrg_ind_ren)

Alguns dos Estados-Membros da UE lançaram-se numa rápida transição para a utilização de energias renováveis nos combustíveis para os transportes. Tal facto foi particularmente evidente na Irlanda, no Luxemburgo, em Malta, nos Países Baixos, na Finlândia e na Suécia.

Estão disponíveis mais detalhes sobre a quota de energia proveniente de fontes renováveis nos transportes no Quadro 4.

Quadro 4: Quota das fontes de energia renováveis nos transportes, 2004-2018
(% do consumo final bruto de energia)
Fonte: Eurostat (nrg_ind_ren)

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

• Energias renováveis: quadros e gráficos (em inglês)

Fontes e disponibilidade de dados

As estatísticas apresentadas neste artigo baseiam-se em dados compilados em conformidade com as regras de cálculo definidas na Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis e calculados com base nas estatísticas da energia abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1099/2008 relativo às estatísticas da energia, recentemente alterado em novembro de 2017 pelo Regulamento (UE) 2017/2010. A Diretiva 2009/28/CE será utilizada até ao ano de referência 2020. A partir desse ano, o cálculo da quota de energia proveniente de fontes renováveis seguirá as regras contabilísticas estabelecidas na Diretiva 2018/2001/UE sobre a promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis.

Encontram-se disponíveis dados para todos os Estados-Membros da UE, bem como para o Reino Unido, a Noruega, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Sérvia, a Albânia, a Turquia e o Kosovo*. Regra geral, os dados são completos, recentes e fiáveis para a comparação entre os países.

A quota das energias renováveis no consumo final bruto de energia constitui um indicador-chave para medir o progresso no quadro da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Este indicador pode ser considerado como uma estimativa para fins de acompanhamento da Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis. Todavia, o sistema estatístico em alguns países para as tecnologias específicas das energias renováveis não está ainda totalmente desenvolvido para cumprir os requisitos da presente diretiva. Por exemplo, muitos países não comunicam dados relativos à utilização de energia térmica ambiente para bombas de calor.

Todos os cálculos têm em conta as disposições específicas em vigor na Diretiva 2009/28/CE após a sua alteração pela Diretiva (UE) 2015/1513 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015, que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis.

As revisões estatísticas são um aspeto importante a ter em consideração ao interpretar os dados. Os dados mais recentes para 2005 apresentaram uma pequena variação em relação aos dados disponíveis durante a preparação e a adoção da diretiva em 2007-2008. As alterações devem-se a revisões em conjuntos de dados transmitidos pelos países declarantes em resposta aos questionários anuais de energia. Devido à revisão dos dados de consumo de biomassa nos agregados familiares, os dados atualizados para a Croácia indicam que o seu consumo de energia proveniente de fontes renováveis está acima do seu objetivo para 2020 desde 2004 (o primeiro ano para o qual estão disponíveis valores). Mas a Croácia não é o único caso. Como consequência da Diretiva relativa às energias renováveis, os países estão a acompanhar muito mais de perto os fluxos de matérias-primas provenientes de fontes renováveis nas suas economias. Um caso muito significativo é o consumo de biomassa, relativamente ao qual os países estão a lançar novos inquéritos mais detalhados que lhes permitem obter mais dados relativos ao consumo final de energia proveniente da biomassa. Por conseguinte, vários países estão a rever os seus dados levando a um aumento da sua quota de energia proveniente de fontes renováveis (por exemplo, Croácia, França, Lituânia e Hungria).

O consumo final bruto de energia é definido na Diretiva 2009/28/CE relativa às energias renováveis como a energia dos produtos energéticos fornecidos para fins energéticos à indústria, aos transportes, aos agregados familiares, aos serviços (incluindo os serviços públicos), à agricultura, à silvicultura e às pescas, incluindo o consumo de eletricidade e calor pelo ramo da energia para a produção de eletricidade e calor e incluindo as perdas de eletricidade e calor na distribuição e transporte.

A produção de energia a partir de resíduos municipais não renováveis foi deduzida da contribuição da biomassa para a geração de aquecimento e eletricidade. Incluiu-se o consumo de transporte por conduta no consumo final bruto de energia, em linha com a classificação setorial do Regulamento relativo às estatísticas da energia. Para melhorar a precisão e a consistência com as estatísticas nacionais no cálculo das quotas de energia renovável, utilizaram-se, quando disponíveis, os poderes caloríficos nacionais para a conversão de quantidades de todos os produtos energéticos em unidades de energia, em vez dos poderes caloríficos padrão.

Dados para o período de 2004 a 2010: a Diretiva 2009/28/CE ainda não existia ou só muito recentemente foi adotada. Na maioria dos países europeus, não tinha sido promulgada na legislação nacional. Os valores referentes a estes anos não são utilizados para qualquer aferição de conformidade legislativa com a trajetória indicativa fixada na parte B do anexo I da diretiva. A Diretiva 2009/28/CE relativa às energias renováveis prevê que apenas devem ser considerados para os objetivos os biocombustíveis e biolíquidos que cumpram os critérios de sustentabilidade. Para o período de 2004 a 2010, decidiu-se que todos os biocombustíveis e biolíquidos seriam considerados para o numerador da quota de energia proveniente de fontes renováveis.

Dados a partir de 2011: deve avaliar-se a conformidade com o artigo 17.º (Critérios de sustentabilidade para os biocombustíveis e biolíquidos) em relação ao artigo 18.º (Verificação do cumprimento dos critérios de sustentabilidade para os biocombustíveis e biolíquidos). A partir do ano de referência de 2011, os países passaram a ter de comunicar como conformes apenas os biocombustíveis e biolíquidos para os quais pode demonstrar-se totalmente a conformidade com os artigos 17.º e 18.º. Apenas os biocombustíveis e biolíquidos comunicados como conformes são considerados para as respetivas quotas de energias renováveis. Em alguns países, o consumo de biocombustíveis e biolíquidos no período de 2011 a 2015 não foi certificado como conforme (sustentável) devido à aplicação tardia da Diretiva 2009/28/CE. Embora a quota das energias renováveis no global tenha vindo a aumentar desde 2004, a sua quota nos transportes diminuiu entre 2010 e 2011. Tal facto pode atribuir-se em parte à ausência total de comunicação de biocombustíveis conformes por parte de vários países da UE (os países comunicaram alguma utilização de biocombustível, mas nenhum ou muito pouco estava em conformidade em 2011). Visto que alguns países ainda não aplicaram plenamente todas as disposições da Diretiva relativa às energias renováveis, alguns biocombustíveis e biolíquidos não são considerados como conformes (sustentáveis) no período de 2011 a 2015.

A quota de eletricidade proveniente de fontes de energia renováveis é definida como o rácio entre a eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis e o consumo nacional bruto de eletricidade. Tal como previsto na Diretiva 2009/28/CE relativa às energias renováveis, o consumo final bruto de eletricidade proveniente de fontes renováveis é a eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis. Isto inclui instalações hidroelétricas (com exclusão da eletricidade proveniente de energia hidroelétrica produzida em unidades de armazenamento por bombagem que utilizam água previamente bombeada), bem como eletricidade gerada a partir de instalações de biocombustíveis/resíduos sólidos, eólicas, solares e geotérmicas. A diretiva também requer que a produção de eletricidade a partir de energia hidroelétrica e eólica seja normalizada. Atendendo ao requisito de normalização no prazo de 15 anos para a produção de energia hidroelétrica e a disponibilidade de estatísticas de energia (para a UE, a partir de 1990), não estão ainda disponíveis séries cronológicas longas para este indicador.

Para efeitos de cálculo da quota de energias renováveis no aquecimento e arrefecimento, o consumo final de energia proveniente de fontes renováveis define-se como o consumo final de energia renovável na indústria, agregados familiares, serviços, agricultura, silvicultura e pesca, para efeitos de aquecimento e arrefecimento, acrescido do aquecimento urbano produzido a partir de energias renováveis. O consumo de energia final para aquecimento e arrefecimento é o consumo final de todos os produtos energéticos excetuando a eletricidade para fins que não sejam relativos aos transportes, acrescido do consumo de calor para utilização própria em instalações de produção de eletricidade e de calor e das perdas de calor em redes. Para uma definição mais pormenorizada, consultar manual de ferramentas SHARES.

A quota das energias renováveis no combustível consumido pelos transportes é calculada com base nas estatísticas da energia, de acordo com a metodologia descrita na Diretiva 2009/28/CE. Até 2010, a contribuição de todos os biocombustíveis líquidos foi incluída no cálculo deste indicador. A partir de 2011, os dados referentes aos biocombustíveis líquidos nos transportes limitaram-se aos biocombustíveis líquidos em conformidade com a Diretiva 2009/28/CE (por outras palavras, biocombustíveis que cumpriam os critérios de sustentabilidade).

Contexto

A Comissão Europeia estabeleceu várias estratégias de energia para uma economia mais segura, sustentável e de baixo carbono. Para além do combate às alterações climáticas através da redução das emissões de gases com efeito de estufa, a utilização de fontes de energia renováveis é suscetível de resultar em fontes de energia mais seguras, maior diversidade no fornecimento de energia, menos poluição atmosférica, bem como na possibilidade de criar emprego nos setores do ambiente e das energias renováveis.

O pacote de medidas no domínio da energia e do clima para 2020, adotado em dezembro de 2008, forneceu um estímulo adicional para aumentar a utilização de fontes de energia renováveis para 20 % do consumo total de energia até 2020, apelando simultaneamente a uma redução de 20 % tanto do consumo de energia como das emissões de gases com efeito de estufa. A Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis estabeleceu para a UE uma meta global de 20 % para o consumo de energia proveniente de fontes renováveis até 2020, enquanto as energias renováveis também deverão representar 10 % do combustível utilizado no setor dos transportes até à mesma data. Esta diretiva altera o quadro jurídico para a promoção de eletricidade renovável, requer planos de ação nacionais para mostrar como as energias renováveis serão desenvolvidas em cada Estado-Membro da UE, cria mecanismos de cooperação e estabelece critérios de sustentabilidade para os biocombustíveis líquidos (em virtude de preocupações relativamente aos seus potenciais efeitos adversos sobre os preços das culturas, o fornecimento alimentar, a proteção das florestas, a biodiversidade e os recursos hídricos e do solo). Um relatório intitulado «State of play on the sustainability of solid and gaseous biomass used for electricity, heating and cooling» (SWD(2014) 259) foi adotado em julho de 2014.

Em 6 de junho de 2012, a Comissão Europeia publicou uma Comunicação intitulada «Energias renováveis: um agente decisivo no mercado europeu da energia» (COM(2012) 271 final), que estabelece as opções para uma política relativa às energias renováveis para o período após 2020. A Comunicação também apelou a uma abordagem europeia mais coordenada na conceção e na reforma dos regimes de apoio e ao desenvolvimento do comércio de energias renováveis entre os Estados-Membros da UE. Em janeiro de 2014, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de metas da energia e do clima para 2030 com o objetivo de incentivar o investimento privado em infraestrutura e tecnologias hipocarbónicas. Uma das principais metas propostas consiste em atingir uma quota de energia renovável de pelo menos 27 % até 2030. Estes objetivos são vistos como um passo para o cumprimento das metas de emissões de gases com efeito de estufa para 2050 apresentadas no «Roteiro de transição para uma economia hipocarbónica competitiva em 2050» (COM (2011) 112 final).

Em fevereiro de 2015, a Comissão Europeia anunciou numa comunicação [COM(2015) 80 final] os seus planos para uma estratégia-quadro para uma União da Energia resiliente, dotada de uma política em matéria de alterações climáticas virada para o futuro. A Comunicação propõe cinco vertentes para a estratégia, uma das quais é a descarbonização da economia.

Em 11 de dezembro de 2018, a UE adotou a Diretiva (UE) 2018/2001 relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis. O novo quadro regulamentar inclui uma meta vinculativa em matéria de energias renováveis para a UE para 2030 de 32 % com uma cláusula de revisão para valores mais elevados até 2023. Tal contribuirá em grande medida para a prioridade política da Comissão, expressa pelo Presidente Juncker em 2014, para que a União Europeia se torne no número um mundial das energias renováveis. Tal permitirá à Europa manter o seu papel de liderança na luta contra as alterações climáticas, na transição para as energias limpas e na consecução dos objetivos estabelecidos no Acordo de Paris.

Tornar-se o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 é o maior desafio e a maior oportunidade dos nossos tempos. Para isso, em 11 de dezembro de 2019, a Comissão Europeia apresentou o Pacto Ecológico Europeu (COM(2019) 640 final), o pacote de medidas mais ambicioso que deverá permitir aos cidadãos e às empresas europeias beneficiar de uma transição ecológica sustentável. Estas medidas estão acompanhadas de um roteiro inicial de políticas fundamentais que vão de uma redução ambiciosa das emissões, ao investimento em investigação e inovação de ponta, a fim de preservar o ambiente natural da Europa. Acima de tudo, o Pacto Ecológico Europeu abre o caminho para uma transição justa e socialmente equitativa. Foi concebido de forma a não deixar para trás ninguém nem nenhuma região na grande transformação que se avizinha.

O Pacto Ecológico é parte integrante da estratégia desta Comissão para executar a Agenda 2030 e concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, bem como as outras prioridades anunciadas nas orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen. No âmbito do Pacto Ecológico, a Comissão irá reorientar o processo de coordenação macroeconómica do Semestre Europeu para integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, a fim de os colocar no âmago do processo de elaboração de políticas e de adoção de medidas, e de centrar a política económica em torno da sustentabilidade e do bem-estar dos cidadãos.

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External links

• Calculation methodologies for the share of renewables in energy consumption (em inglês)
• Energy statistics introduced (em inglês)
• Energy statistics - an overview (em inglês)
• Electricity production, consumption and market overview (em inglês)
• Produção e importação de energia
• The EU in the world - energy (em inglês)

• Lançar luz sobre a energia na UE — Uma visita guiada às estatísticas da energia (edição de 2019) (em inglês)
• Balanços energéticos — dados de 2017 (edição de 2019) (em inglês)
• Desenvolvimento sustentável na União Europeia — Relatório de acompanhamento sobre os progressos para alcançar os ODS no contexto da UE (edição de 2019) (em inglês)

• Energia (t_nrg) (em inglês), ver:

Estatísticas da energia - principais indicadores (t_nrg_indic)

Estatísticas da energia - quantidades (t_nrg_quant)

• Energia (nrg) (em inglês), ver:

Estatísticas da energia - quantidades, dados anuais (nrg_quant)

• Energia (em inglês)

• Manual das Estatísticas da Energia (em inglês)
• Estatísticas da energia — quantidades (ficheiro de metainformação ESMS — nrg_quant_esms) (em inglês)
• Quota de energia proveniente de fontes renováveis (nrg_ind_ren) (ficheiro de metainformação ESMS — nrg_ind_ren_esms) (em inglês)

• EURObserv'ER (em inglês)
• Comissão Europeia — Direcção-Geral da Energia — Energia renovável (em inglês)
• Portal Europeu da Energia (em inglês)
• Agência Internacional para as Energias Renováveis (em inglês)
• Agência Internacional de Energia (AIE) — Energia renovável (em inglês)
• Concerted Action on Renewable Energy Sources Directive (em inglês)

Notas

* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.