Archive:Estatísticas da educação e da formação a nível regional

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Dados extraídos em março e abril de 2016. Dados mais recentes: Mais informações do Eurostat, Principais quadros e Base de dados. Atualização prevista do artigo: novembro de 2017.

Os mapas podem ser explorados de forma interativa utilizando o Atlas Estatístico do Eurostat (consultar o Manual do utilizador (em inglês)).

Mapa 1: Taxas de participação das crianças com quatro anos no ensino na primeira infância e no ensino primário (níveis 0–1 da CITE), por regiões NUTS 2, 2014 (¹)
(% de crianças com quatro anos)
Fonte: Eurostat (educ_uoe_enra14)

Mapa 2: Percentagem de estudantes no ensino secundário (nível 3 da CITE) que estavam em programas profissionais, por regiões NUTS 2, 2014 (¹)
(% de todos os estudantes no nível 3 da CITE)
Fonte: Eurostat (educ_uoe_enra13)

Mapa 3: Percentagem de jovens com idade entre os 18 e os 24 anos que abandonaram precocemente o ensino e a formação, por regiões NUTS 2, 2015 (¹)
(%)
Fonte: Eurostat (edat_lfse_16)

Gráfico 1: Disparidade de género na percentagem de jovens com idade entre os 18 e os 24 anos que abandonaram precocemente o ensino e a formação, regiões NUTS 2 selecionadas na UE, 2015 (¹)
(diferença de pontos percentuais, percentagem de homens – percentagem de mulheres)
Fonte: Eurostat (edat_lfse_16)

Mapa 4: Percentagem de jovens com idade entre os 18 e os 24 anos que não trabalham, não estudam, nem seguem uma formação (NEET), por regiões NUTS 2, 2015 (¹)
(%)
Fonte: Eurostat (edat_lfse_22)

Gráfico 2: Disparidade de génerona percentagem de jovens com idade entre os 18 e os 24 anos que não trabalham, não estudam, nem seguem uma formação (NEET), regiões NUTS 2 selecionadas na UE, 2015 (¹)
(diferença de pontos percentuais, percentagem de homens – percentagem de mulheres)
Fonte: Eurostat (edat_lfse_22)

Mapa 5: Percentagem de indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior concluída (níveis 5-8 da CITE), por regiões NUTS 2, 2015 (¹)
(%)
Fonte: Eurostat (edat_lfse_12)

Gráfico 3: Disparidade de género na percentagem de indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior concluída (níveis 5-8 da CITE), regiões NUTS 2 selecionadas na UE, 2015 (¹)
(diferença de pontos percentuais, percentagem de homens – percentagem de mulheres)
Fonte: Eurostat (edat_lfse_12)

Este artigo faz parte de um conjunto de artigos estatísticos baseado na publicação do anuário regional do Eurostat. A educação, a formação profissional e, mais genericamente, a aprendizagem ao longo da vida desempenham um papel fundamental nas estratégias económicas e sociais da União Europeia (UE).

O Eurostat compila e publica estatísticas da educação e formação para os Estados-Membros e respetivas regiões; além disso, encontra-se disponível informação para a EFTA e os países candidatos. Este artigo apresenta dados relativos: às taxas de participação nas crianças com quatro anos de idade, estudantes do ensino profissional, à percentagem de abandono precoce do ensino e da formação, à percentagem de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação (NEET) e à percentagem de indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior. Estas estatísticas estão geralmente disponíveis para as regiões de nível 2 da NUTS embora os dados sobre a participação se encontrem disponíveis apenas para as regiões de nível 1 da NUTS para a Alemanha e o Reino Unido, enquanto para a Croácia apenas estão disponíveis dados nacionais.

Principais resultados estatísticos

Os valores relativos à UE-28 referentes a 2014 indicam que o número de estudantes matriculados nos sistemas de ensino regulares, abrangendo todos os níveis de ensino, desde o ensino pré-escolar à pós-graduação, ascendeu a 107 milhões (níveis 02–8 da CITE).

Participação das crianças com quatro anos no ensino

O ensino na primeira infância e o ensino primário desempenham um papel fundamental na luta contra as desigualdades e no reforço da proficiência em competências básicas. Os decisores políticos argumentam que uma maior percentagem de crianças de tenra idade deve ser incentivada a frequentar o ensino pré-primário, em vez de cuidados informais, não profissionais. O Quadro estratégico – Educação e Formação 2020 (EF 2020) estabeleceu como objetivo central que pelo menos 95 % das entre 4 anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão participar no ensino pré-escolar. Importa notar que a idade legal para o início da escolaridade varia entre os Estados-Membros da UE: a escolaridade obrigatória inicia-se aos quatro anos no Luxemburgo e na Irlanda do Norte (Reino Unido), ao passo que noutras regiões/noutros Estados-Membros da UE o início dá-se entre os cinco e os sete anos. A matrícula no ensino pré-escolar é geralmente facultativa na maioria dos Estados-Membros.

Em 2014, apenas pouco mais de cinco milhões de crianças com quatro anos de idade foram matriculadas em algum tipo de ensino na primeira infância ou ensino primário (conforme definido pelos níveis 0-1 da CITE); apenas uma parte muito pequena dessas crianças (52 mil) frequentou o ensino primário.

Definir o ensino na primeira infância e o ensino primário

O ensino na primeira infância (nível 0 da CITE) é normalmente concebido com uma abordagem holística, para apoiar os primeiros desenvolvimentos cognitivos, físicos, sociais e emocionais da criança e encaminhá-la para uma instrução organizada fora do contexto familiar. Existem duas categorias de programas de nível 0 da CITE: desenvolvimento educativo na primeira infância e o ensino pré-escolar. O primeiro tem um conteúdo concebido para crianças mais novas (com idade entre os 0-2 anos), enquanto o segundo está concebido para crianças com idade entre os três anos e o início do ensino primário. Ambas as categorias são caracterizadas por ambientes de aprendizagem visualmente estimulantes e ricos em linguagem, com pelo menos duas horas diárias de ensino; As creches, os jardins de infância ou berçários estão excluídos, exceto se tiverem uma componente educativa específica.

Os programas de ensino primário (nível 1 da CITE) são normalmente concebidos para fornecer aos alunos as competências fundamentais de leitura, escrita e matemática (alfabetização e cálculo) e estabelecer uma fundação sólida para a aprendizagem e compreensão de áreas centrais do conhecimento e do desenvolvimento pessoal e social. A idade é, de forma geral, o único requisito de entrada neste nível de ensino.

A grande maioria das regiões da França e do Reino Unido indicaram que praticamente todas as crianças com quatro anos frequentavam o ensino da primeira infância ou o ensino primário

O tom mais escuro de cor-de-laranja no Mapa 1 mostra as regiões de nível 2 da NUTS onde as taxas de participação das crianças com quatro anos foram particularmente elevadas; de notar que os dados para a Alemanha e o Reino Unido estão apresentados para regiões de nível 1 da NUTS e que apenas estão disponíveis dados nacionais para a Croácia. As taxas de participação das crianças com quatro anos foram de pelo menos 98 % em 63 das 224 regiões da UE mostradas (sem dados disponíveis para Maiote, França). As taxas mais elevadas concentraram-se em França e no Reino Unido, existindo também taxas elevadas em várias regiões do sul da Itália, partes da Alemanha, Espanha e Bélgica (sobretudo na Flandres), bem como em algumas regiões da Dinamarca continental, Irlanda (Fronteira, Centro e Oeste), norte da Itália (Província Autónoma de Trentino e Província Autónoma de Bolzano/Bozen), Áustria (Burgenland) e Portugal (Alentejo); as duas regiões mais a norte da Noruega (Trøndelag e Noruega do Norte) registaram também taxas de pelo menos 98 %.

Atenas registou a taxa de participação mais baixa de crianças com quatro anos no ensino na primeira infância ou no ensino primário

Por outro lado, o Mapa 1 mostra uma divisão este-oeste muito clara, uma vez que as taxas de participação foram, de forma geral, muito inferiores na maioria das regiões orientais da UE, bem como nos Estados-Membros do Báltico (sendo cada um deles uma única região a este nível de análise). As regiões caracterizadas pelas taxas de participação mais baixas (inferiores a 70 %, conforme indicado pelo tom mais claro de cor-de-laranja no Mapa 1) incluíram a Croácia (dados nacionais) e a maior parte da Polónia e da Grécia, abarcando ainda algumas regiões do leste da Eslováquia (Eslováquia Oriental) e do norte da Finlândia (Finlândia do Norte e Oriental); foi também o caso de todas as regiões da Turquia (dados de 2013), e de todas as regiões da Suíça menos uma (Ticino), bem como no Listenstaine e na antiga República jugoslava da Macedónia (ambas regiões únicas a este nível de detalhe).

Uma análise mais detalhada de regiões específicas revela que, em 2014, a região da capital grega (Ática) registou, de longe, a taxa de participação mais baixa das crianças com quatro anosno ensino na primeira infância ou no ensino primário, com 28,3 %. Este valor foi consideravelmente mais baixo do que em qualquer outra região, uma vez que em todas as outras regiões da UE a maioria das crianças com quatro anos inscritas em ensino na primeira infância e ensino primário. A segunda taxa mais baixa registou-se também na Grécia, na região do nordeste da Macedónia Oriental-Trácia (50,9 %); foi uma de seis regiões gregas onde a taxa de participação de crianças com quatro anos se situou no intervalo de 50–60 %.

Estudantes no ensino secundário tecnológico, artístico e profissional

Estima-se que 10,6 milhões (ou 48,0 %) dos alunos do ensino secundário (nível 3 da CITE) na UE frequentaram um programa de ensino profissional em 2014, tendo os restantes seguido programas gerais. O ensino e formação profissionais são fundamentais para a redução das taxas de desemprego juvenil e para facilitar a transição dos jovens do ensino para o mercado de trabalho. Os decisores políticos da UE têm procurado soluções para aumentar a atratividade dos programas de ensino profissional e de aprendizagem, para que estes ofereçam uma via alternativa às qualificações do ensino secundário e do ensino superior e correspondam melhor às competências exigidas pelos empregadores.

O Mapa 2 mostra que a percentagem de estudantes que enveredaram pelo ensino profissional variou consideravelmente entre os Estados-Membros da UE, havendo um conjunto de regiões com uma especialização particularmente elevada no ensino profissional que abrange a República Checa, a Eslováquia, a Áustria, a Eslovénia, a Croácia e o norte da Itália, bem como a Suíça; registaram-se também percentagens elevadas na Finlândia, nos Países Baixos e nas regiões do norte da Bélgica. Algumas destas diferenças podem ser atribuídas à perceção do ensino e da formação profissionais: por exemplo, em países como a República Checa e a Áustria, o ensino e a formação profissionais são, de um modo geral, considerados uma proposta atrativa que facilita a transição do indivíduo para o mercado do trabalho, enquanto em alguns outros Estados-Membros da UE o seu papel está, muitas vezes, menos desenvolvido, em parte devido a perceções sociais menos positivas.

O ensino profissional representava mais de três quartos dos estudantes do ensino secundário em três regiões checas e numa região austríaca

Uma análise mais pormenorizada das regiões de nível 2 da NUTS, permite identificar 40 regiões na UE onde a percentagem de estudantes do ensino secundário que frequentavam um programa de ensino profissional em 2014 foi de pelo menos 65 % (conforme ilustrado pelo tom mais escuro de cor-de-laranja no Mapa 2). Há três regiões onde mais de três quartos de todos os estudantes do ensino secundário frequentavam um programa de ensino profissional: duas destas são na República Checa (Noroeste e Sudoeste), sendo a terceira na Áustria (Áustria Oriental).

Por outro lado, as mais baixas percentagens de estudantes do ensino secundário a frequentar o ensino profissional foram registadas em ambas as regiões irlandesas de nível 2 da NUTS e na Escócia (dados disponíveis apenas para as regiões de nível 1 da NUTS no Reino Unido), tendo em conta que menos de um em cada dez estudantes tinha enveredado pelo ensino profissional. Houve três regiões que registaram percentagens entre os 10 e os 20 % de estudantes a frequentar programas de ensino profissional: as regiões insulares de Malta e Chipre (ambas regiões únicas a este nível de detalhe) e a região da capital da Hungria (Hungria Central). A percentagem de estudantes do ensino secundário que frequentavam programas de ensino profissional foi inferior a 35 % (conforme indicado pelo tom mais claro de cor-de-laranja no Mapa 2) em nove de 13 regiões da Grécia, nas seis regiões restantes da Hungria (em flagrante contraste com as regiões em torno do país), seis regiões do sul da Espanha, bem como Brandeburgo (uma região de nível 1 da NUTS que rodeia a região da capital alemã, Berlim), a região da capital francesa da Ilha de França, a Irlanda do Norte e Gales (ambas regiões de nível 1 da NUTS do Reino Unido), a Estónia e a Lituânia (ambas regiões únicas a este nível de análise).

Europa 2020: abandono precoce do ensino e da formação

Os jovens com idade entre os 15 e os 17 anos são frequentemente confrontados com a opção de permanecer no ensino ou formação, ou procurar um emprego. A escolaridade obrigatória a tempo inteiro dura, em média, nove ou dez anos na maioria dos Estados-Membros da UE e, geralmente, é concluída no final do ensino básico (nível 2 da CITE).

O objetivo principal é que o índice de abandono precoce seja inferior a 10 % até 2020

A educação é um dos cinco pilares essenciais da estratégia «Europa 2020». Duas das metas utilizadas para monitorizar os progressos da UE para se tornar uma «economia inteligente, sustentável e inclusiva» dizem respeito à educação. São referências estabelecidas para toda a UE e que preveem que:

a percentagem do abandono precoce do ensino e da formação seja inferior a 10 % até 2020; bem como
pelo menos 40 % dos indivíduos entre os 30 e os 34 anos tenham concluído o ensino superior ou outro nível de educação equivalente até 2020.

Importa referir que, apesar destes objetivos terem sido definidos para o conjunto da UE, não são especificamente aplicáveis a nível nacional ou regional. Com efeito, todas as metas de referência da estratégia «Europa 2020» foram traduzidas em objetivos nacionais (e por vezes regionais), o que reflete as diferentes situações e conjunturas de cada Estado-Membro da UE.

O indicador do abandono precoce do ensino e da formação mede a percentagem de indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos que não concluíram mais do que o ensino básico e que não frequentavam outros tipos de ensino e formação (nas quatro semanas anteriores ao inquérito a partir do qual os dados são compilados).

A percentagem de jovens que abandonaram precocemente o ensino e a formação foi de 11,0 %

Em 2015, 11,0 % dos indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos na UE-28 abandonaram o ensino ou a formação precocemente, uma redução de 0,1 pontos percentuais em relação à percentagem registada em 2014. De facto, ao longo da última década, ou mais, registaram-se reduções consistentes na percentagem de indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos que abandonaram precocemente o ensino e a formação. A manterem-se estes padrões, parece ser possível alcançar o objetivo central da estratégia «Europa 2020» de atingir valores abaixo dos 10 %.

Dito isto, continuam a existir grandes disparidades entre e dentro dos Estados-Membros da UE, que se refletem, em certa medida, nos objetivos nacionais — acordados no âmbito da estratégia «Europa 2020» —, que variam entre um mínimo de apenas 4 % na Croácia e um máximo de 16 % em Itália. Não existe um objetivo estabelecido para o Reino Unido.

As percentagens mais elevadas de abandono precoce do ensino e da formação foram registadas no sul da Europa, sobretudo em regiões insulares

Em 2015, a percentagem de jovens que abandonaram precocemente o ensino e a formação foi inferior ao objetivo da estratégia «Europa 2020» de 10 % em 130 das 266 regiões para as quais estão disponíveis dados. O mapa 3 mostra que existiu um padrão misto na distribuição do abandono precoce nas regiões de nível 2 da NUTS, sendo que as percentagens mais baixas se concentraram numa faixa que se estendia desde a Polónia até à República Checa e a Eslováquia, passando pelo sudeste da Áustria, pela Eslovénia e pela Croácia. Por outro lado, as percentagens mais elevadas de abandono precoce do ensino e formação concentraram-se no sul da Espanha e nas Ilhas Baleares, em três regiões romenas, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e nas ilhas italianas da Sardenha e da Sicília; foram ainda registadas percentagens muito elevadas de abandono precoce em toda a Turquia. Muitas das regiões da UE com as taxas mais elevadas de abandono precoce do ensino e da formação caracterizaram-se como tendo uma população remota/dispersa, e é possível que os estudantes que residem nestas regiões tenham de sair de casa se quiserem seguir uma determinada especialização, ao passo que os que permanecem podem deparar-se com menos oportunidades em termos de ensino superior/adicional.

As regiões a leste apresentam algumas das percentagens mais baixas de abandono precoce do ensino e da formação

Em 2015, a percentagem mais baixa de jovens que abandonaram precocemente o ensino e a formação registou-se na região da Croácia Adriática (0,9 %). Registaram-se 14 regiões adicionais onde a percentagem de abandono precoce foi inferior a 5 % (conforme indicado pelo tom mais claro de cor-de-laranja no Mapa 3) e estas estavam localizadas sobretudo na Europa de leste: cinco regiões polacas, três regiões da República Checa, as duas regiões da Croácia, duas regiões da Eslováquia e uma única região da Bélgica, da Eslovénia e da Suécia.

ENFOQUE NAS REGIÕES

Croácia Adriática, Croácia

Em 2015, a percentagem de jovens (com idade entre os 18 e os 24 anos) na UE-28 que abandonaram precocemente o ensino e a formação foi de 11,0 %. Na Croácia, esta percentagem foi muito inferior, sobretudo ao longo da costa adriática e nas ilhas croatas, pois a percentagem de abandono precoce do ensino e da formação foi de 0,9 % na Croácia Adriática.

©: Nicolas Brignol

As regiões das capitais da República Checa, Croácia, Polónia, Eslovénia e Eslováquia estão todas incluídas nas 15 regiões com as percentagens mais baixas de abandono precoce. Registaram-se também percentagens relativamente baixas de abandono precoce do ensino e da formação em várias outras regiões caracterizadas como predominantemente urbanas, como, por exemplo: a região da Área Metropolitana de Lisboa (10,7 %) e Londres Centro – Este (5,5 %) registaram as percentagens mais baixas de abandono precoce em Portugal e no Reino Unido. Talvez não seja de admirar, tendo em conta que há mais probabilidade de as instituições de formação e de ensino superior se encontrarem estabelecidas nas capitais e noutras cidades relativamente grandes. Por outro lado, a percentagem de jovens que abandonaram precocemente o ensino e a formação foi relativamente elevada (em comparação com as médias nacionais) nas regiões das capitais da Bélgica, da Alemanha e da Áustria (Região de Bruxelas-Capital, Berlim e Viena).

Os homens jovens registaram, em média, maior probabilidade de abandonar precocemente o ensino e a formação do que as mulheres jovens

A informação relativa à percentagem de abandono precoce do ensino e da formação pode ser analisada por género (ver Gráfico 1 para uma análise regional da disparidade de género relativamente a este indicador). Em 2015, com 12,4 %, a percentagem de abandono precoce do ensino e da formação entre homens com idade entre os 18 e os 24 anos foi cerca de 2,9 pontos percentuais superior à percentagem correspondente registada entre as mulheres jovens (9,5 %). De notar, no entanto, que a taxa de abandono precoce entre as mulheres na UE-28 permaneceu praticamente inalterada entre 2014 e 2015 (descendo 0,1 pontos percentuais), enquanto a taxa entre os homens desceu a um ritmo mais rápido (0,4 pontos percentuais). Assim sendo, a disparidade de género, de certa forma, esbateu-se — continuando um padrão que se tem evidenciado desde o início da crise económica e financeira mundial em 2008 — visto que na UE-28 a percentagem de abandono precoce entre homens jovens foi quatro pontos percentuais superior à registada entre mulheres jovens.

Entre os homens jovens, registaram-se percentagens relativamente elevadas de abandono precoce em regiões caracterizadas como agrícolas/rurais …

A percentagem de abandono precoce do ensino e da formação foi inferior para mulheres jovens do que para homens jovens em 164 das 212 regiões para as quais estavam disponíveis dados em 2015. Em oito regiões — todas no sul da Europa — registou-se uma disparidade de género de dois dígitos; em cada um dos casos, a percentagem de homens jovens que abandonaram precocemente o ensino e a formação foi superior à percentagem correspondente para mulheres jovens. A maior disparidade registou-se na região espanhola da Rioja, onde quase um terço (32,4 %) dos homens jovens abandonou precocemente o ensino e a formação, em comparação com 10,8 % das mulheres jovens. Quatro outras regiões espanholas estiveram entre as oito com disparidade de género nos dois dígitos, nomeadamente a Comunidade Valenciana, a Estremadura, a Galiza e as Ilhas Baleares. A estas, juntaram-se duas regiões italianas (Sardenha e Abruzo) e a região insular grega de Egeu do Sul.

… por outro lado, registaram-se percentagens relativamente elevadas de abandono precoce entre mulheres jovens em regiões metropolitanas ou regiões caracterizadas por forte indústria

Nas 43 regiões onde as percentagens de abandono precoce para homens jovens foram inferiores às registadas para mulheres jovens, a disparidade de género foi, geralmente, bastante pequena (muitas vezes, inferior a dois pontos percentuais). No entanto, a maior diferença registou-se na região holandesa da Zelândia, onde a taxa de abandono precoce para mulheres jovens foi de 18,4 %, cerca de 6,3 pontos percentuais superior à dos homens jovens (12,1 %). Entre as 10 regiões com as maiores disparidades de género, com percentagens mais baixas para homens, estavam três regiões do Reino Unido (Merseyside; Londres Centro – Este; Berkshire, Buckinghamshire e Oxfordshire), duas regiões da República Checa (Boémia Central e Morávia-Silésia), bem como uma região da Bulgária (Norte Central), outra de Espanha (Cidade Autónoma de Melilha), uma da Alemanha (Coblença) e outra da Roménia (Sudoeste Olténia).

Jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação (NEET)

Em 2015, 6,2 milhões de pessoas com idade entre os 18 e os 24 anos na UE-28 não trabalhavam, não estudavam nem seguiam uma formação (NEET); quando expressa em relação à população da mesma idade, a percentagem de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem formação foi de 15,8 %. Um dos principais fatores determinantes que explica as diferenças nestas percentagens é um nível educacional baixo. Assim, pode esperar-se que as regiões caracterizadas por taxas relativamente elevadas de abandono precoce da educação e formação exibam também percentagens relativamente altas de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem formação.

Desemprego dos jovens NEET

O desemprego dos jovens (para mais informação, ver um artigo sobre estatísticas regionais do mercado de trabalho e a percentagem de jovens NEET são conceitos complementares. A taxa de desemprego quantifica os que estão sem emprego (mas procuraram ativamente e podem iniciar um emprego); baseia-se na população economicamente ativa — os que trabalham ou estão desempregados — como denominador.

Por outro lado, a definição dos que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação exclui os que estão empregados, estudam ou seguem uma formação, mas pode incluir alguns dos economicamente inativos; baseia-se num denominador que abrange toda a população com idade entre os 18 e os 24 anos.

De um pico de 16,9 % em 2003, a taxa de NEET na UE-28 desceu nos anos seguintes para os 14,0 % em 2008 (no início da crise económica e financeira mundial). Posteriormente, registaram-se quatro aumentos consecutivos, tendo a taxa subido para os 17,2 % em 2012, antes de voltar a descer até aos 15,8 % em 2015. Durante a última década, a taxa de NEET na UE-28 tem sido amplamente determinada/influenciada pelas alterações registadas no desemprego dos jovens, uma vez que a percentagem de indivíduos com idade entre os 18 e os 24 que são inativos permaneceu relativamente estável (com pouco menos de 8 %).

Uma análise dos Estados-Membros da UE mostra que a percentagem mais elevada de jovens NEET em 2015 registou-se em Itália (27,9 %), enquanto essa mesma percentagem se situou entre os 20–25 % na Espanha, no Chipre, na Roménia, na Bulgária, na Grécia e na Croácia. Por outro lado, a percentagem de jovensNEET foi apenas de 6,2 % nos Países Baixos, estando abaixo dos 10 % no Luxemburgo, na Dinamarca, na Alemanha, na Suécia, na Áustria e na República Checa.

Quatro regiões da UE registaram uma percentagem superior a 40 % de jovens NEET

Uma análise mais detalhada por região de nível 2 da NUTS confirma que, em 2015, a percentagem mais elevada de jovens NEET registou-se na região búlgara do Noroeste, com 45,7 %. Esta percentagem esteve acima dos 40 % em quatro outras regiões: a região ultramarina francesa da Guiana Francesa, a região da Grécia Continental, bem como as duas regiões do sul da Itália da Calábria e da Sicília.

As cinco regiões com as percentagens mais elevadas de pessoas NEET foram globalmente representativas de padrões mais gerais observados na UE, uma vez que algumas das percentagens mais elevadas registaram-se no sul da Itália, na Grécia Continental, em partes da Bulgária e da Roménia, bem como nos departamentos e territórios ultramarinos franceses (conforme indicado pelo tom mais escuro de cor-de-laranja no Mapa 4). De facto, das 30 regiões de nível 2 da NUTS onde a percentagem de pessoas NEET estava acima dos 25 %, apenas cinco regiões estavam fora das áreas referidas acima: três delas localizadas em Espanha (Andaluzia e as Cidades Autónomas de Ceuta e Melilha), enquanto as outras duas regiões foram a Região Autónoma dos Açores (Portugal) e ale do Tees e Durham (Reino Unido).

A percentagem mais baixa na UE registou-se na região do sudoeste da Baviera da Suábia (4,3 %), enquanto a Alta Baviera (outra região da Baviera) e Overissel (Países Baixos) foram as únicas regiões que também registaram percentagens inferiores a 5 %. Nas 271 regiões de nível 2 da NUTS para as quais estão disponíveis dados de 2015, 61 regiões registaram uma percentagem a 10 % de pessoas NEET inferior (conforme indicado pelo tom mais claro de cor-de-laranja no Mapa 4). Estas regiões estavam concentradas sobretudo nos Países Baixos, no Luxemburgo (uma única região a este nível de análise), na Alemanha, na Áustria, na República Checa, na Dinamarca e na Suécia, tendo havido ainda duas regiões adicionais com percentagens inferiores a 10 %, nomeadamente, Transdanúbia Central (Hungria) e Londres Centro — Oeste (Reino Unido).

A disparidade de género relativamente às percentagens de pessoas NEET foi relativamente pequena entre os 18 e os 24 anos de idade: em 2015, a percentagem de homens jovens que não trabalhavam, não estudavam nem seguiam uma formação foi de 15,4 %, enquanto a taxa correspondente para mulheres jovens foi 0,9 pontos percentuais mais alta. Uma década antes, a disparidade de género era consideravelmente maior, sendo a percentagem para mulheres jovens em 2005 cerca de 3,3 pontos percentuais mais elevada do que a dos homens jovens.

O Gráfico 2 mostra as 10 regiões com as maiores disparidades de géneros com percentagens mais altas para homens jovens ou para mulheres jovens. Uma análise para 238 regiões de nível 2 da NUTS mostra que existiam 146 regiões onde a taxa de homens jovens NEET em 2015 foi inferior à taxa correspondente para mulheres jovens, enquanto o oposto se verificou em 90 regiões, e registaram-se duas regiões — Turíngia (Alemanha) e Londres Centro — Oeste (Reino Unido) — sem diferenças entre os géneros. A maior disparidade de género registou-se na região grega de Egeu do Norte, onde a taxa de homens jovens NEET (21,5 %) foi 18,4 pontos percentuais inferior à taxa correspondente para mulheres jovens. Por outro lado, a maior disparidade de género a favor das mulheres jovens registou-se também numa região grega, sendo a taxa para mulheres jovens na Macedónia Ocidental de 16,7 %, cerca de 13,5 pontos percentuais abaixo da taxa dos homens jovens. Este padrão divergente entre regiões registado na Grécia foi reproduzido entre as regiões de Espanha e do Reino Unido, na medida em que regiões de ambos estes Estados-Membros da UE surgiram em ambas as classificações das maiores disparidades de género.

Europa 2020: conclusão do ensino superior

O ensino superior é o nível de ensino ministrado por universidades, institutos técnicos, institutos de tecnologia e outras instituições que atribuem graus académicos ou diplomas profissionais. Os Estados-Membros da UE enfrentam quatro grandes desafios: alargar o acesso ao ensino superior através do aumento da participação (especialmente entre os grupos desfavorecidos); reduzir o número de estudantes que abandonam o ensino superior sem qualquer qualificação; reduzir o tempo que certas pessoas demoram a completar a sua educação; melhorar a qualidade do ensino superior tornando os cursos mais relevantes para o mundo laboral.

O principal objetivo é de ter pelo menos 40 % dos indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior

Como já referido, a estratégia «Europa 2020» estabeleceu como um objetivo fundamental para o nível de conclusão do ensino superior que pelo menos 40 % dos indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos deverão ter completado formação de nível superior ou equivalente até 2020.

O nível de conclusão do ensino superior na UE-28 aumentou rapidamente a partir de 23,6 % em 2002 (no início da série cronológica para a UE-28), com ganhos obtidos todos os anos. Em 2015, cerca de 38,7 % da população com idade entre os 30 e os 34 anos tinha concluído uma formação de nível superior, um resultado 0,8 pontos percentuais acima do conseguido em 2014.

Uma percentagem elevada de jovens altamente qualificados muda-se para as regiões das capitais

As capitais são frequentemente escolhidas pelas grandes organizações (tanto no setor público, como no privado) como o local para a sua sede, ou por uma questão de prestígio ou para beneficiar de economias de escala que possam estar presentes em algumas das maiores cidades da UE. Esta concentração relativamente elevada de atividade empresarial — com as oportunidades de emprego associadas — pode, pelo menos em parte, explicar o número considerável de licenciados que se mudam para as regiões das capitais.

ENFOQUE NAS REGIÕES

Londres Centro — Oeste, Reino Unido

Esta concentração elevada de atividade empresarial e as oportunidades de emprego associadas podem, pelo menos em parte, explicar o número considerável de licenciados que se mudam para as regiões das capitais. Tal facto é particularmente verdade em Londres Centro — Oeste, onde mais de quatro quintos da população com idade entre os 30 e os 34 anos possuía um diploma superior (níveis 5-8 da CITE) em 2015.

©: Kevin Judson

Uma vez que a maioria das pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos terá concluído o ensino superior antes dos 30 anos, este indicador pode ser utilizado para avaliar a atratividade (ou efeitos de atração) das regiões no que diz respeito a oportunidades de emprego para os diplomados. O mapa 5 mostra os níveis de conclusão do ensino superior por regiões de nível 2 da NUTS em 2015: o tom mais escuro de cor-de-laranja realça as regiões onde pelo menos metade da população com idade entre os 30 e os 34 anos tinha concluído formação de nível superior. De longe, a percentagem mais elevada registou-se numa das duas regiões da capital do Reino Unido (Londres Centro — Oeste), onde mais de quatro quintos (80,8 %) da população com idade entre os 30 e os 34 anos tinha concluído formação de nível superior. A segunda, a terceira e a quarta percentagens mais elevadas registaram-se também no Reino Unido, nomeadamente em: Londres Exterior — Sul (69,3 %), na outra região da capital, Londres Centro — Este (68,2 %), e na Escócia Nordeste (66,1 %); de notar que as quatro regiões da Escócia registaram percentagens superiores a 50 %.

Uma grande percentagem das restantes regiões da UE com níveis relativamente elevados de conclusão de ensino superior foram regiões de capitais, incluindo: Capital (Dinamarca), Sul e Este (Irlanda), Ilha de França (França), Holanda do Norte (Países Baixos), Mazóvia (Polónia), Helsínquia-Uusimaa (Finlândia) e Estocolmo (Suécia), bem como o Chipre, a Lituânia e o Luxemburgo (todas regiões únicas a este nível de análise). Noutros locais, as regiões com as percentagens mais elevadas de indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior concluída foram muitas vezes caracterizadas como regiões ligadas à investigação e/ou a tecnologia, como, por exemplo: a Província do Brabante Valão e a Província do Brabante Flamengo, na Bélgica, a região do País Basco, em Espanha, a região de Ródano-Alpes, em França, Utreque, nos Países Baixos, Suécia Oeste, na Suécia, ou Berkshire, Buckinghamshire e Oxfordshire, no Reino Unido.

Os níveis mais baixos de conclusão de ensino superior podem estar ligados a uma ênfase no ensino profissional

A percentagem de indivíduos com formação de nível superior concluída foi inferior a 20 % (conforme indicado pelo tom mais claro de cor-de-laranja no Mapa 5) em oito regiões situadas no sul e no leste da UE. Caracterizavam-se pela prática tradicional de atividades primárias — indústrias pesadas (por exemplo, exploração mineira, siderurgia) ou pela agricultura — integradas no seu tecido económico. Quatro das oito regiões situavam-se no sul da Itália (Apúlia, Sardenha, Campânia e Sicília), três no este da Roménia (Sudeste , Sul-Munténia e Nordeste) e a última região foi Noroeste, no noroeste da República Checa, onde se registou a percentagem mais baixa de conclusão do ensino superior, com 15,4 %. Além disso, havia 11 regiões de nível 2 na Turquia onde menos de uma em cinco pessoas com idade entre os 30 e os 34 anos tinha formação de nível superior concluída.

Para além destas regiões, o nível de conclusão de ensino superior foi também relativamente baixo em várias regiões da Áustria e da República Checa. Tal facto pode, pelo menos em parte, ser explicado pela importância atribuída ao ensino profissional nestes Estados-Membros da UE (ver Mapa 2 para mais informação), onde se promovem mais as qualificações profissionais do que as académicas.

A percentagem de mulheres jovens com idade entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior concluída foi 9,4 pontos percentuais mais elevada do que a dos homens jovens

Em 2015, a percentagem de mulheres jovens com idade entre os 30 e os 34 anos, a residir na UE-28, com formação de nível superior concluída foi de 43,4 %; esta percentagem foi consideravelmente superior à correspondente registada entre homens jovens da mesma idade, que foi pouco mais de um terço (34,0 %). Durante a última década, a percentagem de mulheres entre os 30 e os 34 anos com formação de nível superior concluída subiu mais rapidamente do que a correspondente nos homens jovens, tendo aumentado a disparidade de género neste indicador.

Uma grande maioria (230 de 261) das regiões de nível 2 da NUTS para as quais estão disponíveis dados registou uma maior percentagem de mulheres com idade entre os 30 e os 34 anos que concluiu formação de nível superior em 2015. Registaram-se 29 regiões onde a percentagem de homens jovens com formação de nível superior concluída foi mais elevada, e duas regiões — Münster, na Alemanha, e a região da capital austríaca, Viena — onde não se registou diferença entre os géneros.

As mulheres registaram uma taxa de conclusão de estudos superiores mais elevada onde a disparidade de género foi maior

A maior disparidade de género na conclusão do ensino registou-se na Letónia (uma região única a este nível de análise), onde a percentagem para as mulheres foi 29,7 pontos percentuais superior à dos homens. De forma mais geral, algumas das maiores disparidades de género registaram-se nos Estados-Membros do Báltico, na Bélgica, na Dinamarca, na Espanha, na Itália, na Suécia e no Reino Unido, onde, entre os Estados-Membros multirregionais da UE, existiam pelo menos duas regiões que registaram uma disparidade de género de pelo menos 20 pontos percentuais, com maiores percentagens para as mulheres. Algumas destas regiões caracterizaram-se como relativamente rural ou escassamente povoadas, onde a disparidade de género era muitas vezes mais um reflexo de níveis inferiores de conclusão de ensino superior entre os homens jovens do que níveis superiores de conclusão entre as mulheres jovens. Alguns exemplos destas regiões relativamente rurais ou escassamente povoadas são: a Província do Limburgo, na Bélgica; Zelândia, na Dinamarca; Molise, na Itália; Alta Norrland e Norrland Central, na Suécia; e Yorkshire Norte ou Highlands e Ilhas, no Reino Unido. Este padrão pode dever-se a várias razões, incluindo: uma maior tendência dos homens jovens com diplomas de ensino superior para abandonar as áreas rurais em busca de emprego noutros locais, ou uma percentagem maior de homens que preferem abandonar o sistema de ensino relativamente cedo (talvez para trabalhar na agricultura).

Entre as 29 regiões onde a percentagem de homens jovens com formação de nível superior concluída foi superior à percentagem registada entre mulheres jovens, 19 são na Alemanha. Faz parte desta lista a região oriental da Baviera de Alto Palatinado, que registou a maior disparidade de género com uma percentagem dos homens superior à das mulheres. Metade das restantes 10 regiões com percentagens superiores de conclusão de ensino superior entre os homens jovens são no Reino Unido, juntamente com duas regiões nos Países Baixos, uma na Espanha, uma na França e outra na Roménia.

Fontes e disponibilidade de dados

As estatísticas de ensino fornecem, entre outros dados, informação sobre a participação na educação e formação, mobilidade de aprendizagem, pessoal docente, finanças para o ensino e conhecimento de línguas (estrangeiras). Este domínio fornece igualmente informações sobre resultados de educação e formação, como o número de licenciados, a conclusão de cada nível de estudos e a transição do ensino para o trabalho.

Principais fontes

Estatísticas da UNESCO/OCDE/Eurostat (UOE)

A maioria das estatísticas sobre a educação a nível europeu são recolhidas como parte de um exercício conjunto que envolve o UNESCO Instituto de Estatística da UNESCO (UNESCO-UIS), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (a OCDE) e o Eurostat; é frequentemente designado como o exercício de recolha de dados UOE. Os dados relativos às matrículas a nível regional e à aprendizagem de línguas estrangeiras são recolhidos em separado pelo Eurostat.

A recolha de dados UOE assenta, essencialmente, em fontes administrativas fornecidas pelos ministérios da educação ou pelas autoridades estatísticas nacionais com base em definições acordadas em conjunto. A unidade estatística para as estatísticas da educação a nível regional é o estudante. Os períodos de referência são o ano civil para os dados relativos aos diplomados e o ano letivo para todos os outros dados não monetários (por exemplo, os dados para 2014 abrangem o ano letivo de 2013/14).

Como a estrutura dos sistemas de ensino varia de um país para outro, a existência de um quadro para a definição, compilação e apresentação de estatísticas e indicadores da educação nacional e internacional é um pré-requisito para a comparabilidade dos dados. Tal quadro é fornecido pela Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE).

Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE)

O quadro CITE é ocasionalmente atualizado, por forma a abranger os novos desenvolvimentos nos sistemas de educação a nível mundial. A CITE 2011 foi aprovada pela Conferência Geral da UNESCO, em novembro de 2011, e constitui a base para as estatísticas apresentadas neste artigo, embora os dados para os anos de referência anteriores a 2014 tenham sido recolhidos de acordo com a versão anterior, a CITE 1997.

Na versão de 2011 desta classificação foram introduzidas novas categorias, em reconhecimento da expansão do ensino na primeira infância e da reestruturação do ensino superior. A CITE classifica todos os programas educativos e qualificações por nível:

ensino na primeira infância/menos do que o ensino primário (nível 0);
ensino primário (nível 1);
ensino básico (nível 2);
ensino secundário (nível 3);
ensino não superior pós-secundário (nível 4);
ensino superior de curta duração (nível 5);
licenciatura ou equivalente (nível 6);
mestrado ou equivalente (nível 7);
doutoramento ou equivalente (nível 8).

Encontra-se disponível uma descrição completa no sítio Web da UNESCO-UIS.

Inquérito às forças de trabalho

Os dados relativos ao abandono precoce do ensino e da formação, às pessoas que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação (NEET), e sobre os níveis de conclusão do ensino superior apresentados neste artigo provêm do inquérito às forças de trabalho (Labour Force Survey) da UE. O inquérito tem por base um inquérito aos indivíduos que residem em agregados domésticos privados. Abrange a totalidade da população que habitualmente reside nos Estados-Membros da UE, exceto as pessoas que vivem em agregados coletivos ou institucionais. Os dados relativos à educação do inquérito são atualizados duas vezes por ano, na primavera (incluindo os dados para um novo período de referência) e no outono.

Importa notar que, até e incluindo o ano de referência de 2013, os dados eram classificados segundo a CITE 1997, enquanto os dados de 2014 em diante são classificados em conformidade com a CITE 2011. Os quadros e as bases de dados em linha do Eurostat apresentam dados sobre os níveis de conclusão do ensino superior para três agregados (níveis baixo, médio e alto de educação) e, a este nível de agregação, as estatísticas são comparáveis ao longo do tempo para cada um dos Estados-Membros da UE (com a exceção dos dados relativos à Áustria). Existe uma quebra na mudança de nível em relação à Áustria devido à reclassificação de um programa que abrange diferentes níveis de conclusão do ensino: a qualificação adquirida após concluir com sucesso o ensino em escolas superiores técnicas e profissionais é atribuída na CITE 2011 ao nível 5 da CITE, enquanto, segundo a CITE 1997, a mesma qualificação era atribuída ao nível 4 da CITE, com uma referência em nota que equivalia ao ensino superior. Nos quadros e nas bases de dados em linha, as séries cronológicas para a CITE 1997 e a CITE 2011 estão apresentadas num quadro único, com rótulos baseados na classificação da CITE 2011; a alteração de classificação entre 2013 e 2014 está indicada pela utilização de uma referência «b» (para indicar uma quebra na série cronológica).

NUTS

Os dados apresentados neste artigo baseiam-se exclusivamente na versão da NUTS de 2013.

Definições de indicadores

As estatísticas sobre a percentagem de crianças com quatro anos que estão matriculadas em instituições de ensino na primeira infância e no ensino primário (níveis 0 e 1 da CITE 2011) abrangem as instituições que fornecem cuidados orientados para a educação às crianças de tenra idade; estas instituições devem ter pessoal com qualificações especializadas no ensino. Importa notar que este rácio é calculado com base nos dados de duas fontes diferentes (estatísticas demográficas e da educação) e que alguns dos alunos que se matricularam em instituições de ensino podem não estar registados como residentes nos dados demográficos (por conseguinte, os rácios podem eventualmente apresentar valores superiores a 100 %).

O ensino profissional visa que os estudantes adquiram conhecimentos e competências específicos para um determinado emprego ou profissão. O ensino profissional pode incluir componentes práticas (por exemplo, regimes de aprendizagem ou programas educativos de sistema dualista). O indicador de ensino profissional apresentado neste artigo mostra a percentagem de estudantes que frequentam o ensino profissional em relação ao número total de estudantes matriculados no ensino secundário (segundo a definição do nível 3 da CITE 2011).

O indicador do abandono precoce do ensino e da formação é definido como a percentagem de indivíduos com idade entre os 18 e os 24 anos que não concluíram mais do que o ensino básico (níveis 0, 1, 2 ou 3c da CITE 1997 para o período até e incluindo 2013 e níveis 0 a 2 da CITE 2011 para 2014 e 2015) e que não frequentavam outros tipos de ensino e formação (durante as quatro semanas anteriores ao inquérito às forças de trabalho). Este indicador serve de base para um dos objetivos da estratégia «Europa 2020», nomeadamente o de reduzir o abandono escolar precoce na UE para valores abaixo dos 10 %.

O indicador dos jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação corresponde à percentagem da população com idade entre os 18 e os 24 anos que não trabalham nem estão envolvidos em ensino ou formação adicional.

O indicador do nível de conclusão do ensino superior é definido como a percentagem da população com idade entre os 30 e os 34 anos que concluiu estudos de nível superior (por exemplo, numa universidade ou instituição técnica de nível superior). É utilizada a faixa etária dos 30 aos 34 anos uma vez que geralmente se refere ao primeiro período de cinco anos em que a grande maioria dos estudantes já completou os seus estudos. O ensino superior refere-se aos níveis 5 e 6 da CITE 1997 para os dados até 2013 e aos níveis 5 a 8 da CITE 2011 para os dados de 2014 e 2015. Este indicador serve de base para um dos objetivos da estratégia «Europa 2020», nomeadamente o de garantir que, até 2020, pelo menos 40 % dos indivíduos com idade entre os 30 e os 34 anos completou formação de nível superior.

Contexto

O ensino e a formação são fundamentais para o progresso social e económico e o alinhamento das competências com as necessidades do mercado de trabalho desempenha um papel crucial neste âmbito. Esta questão possui importância crescente numa economia globalizada e assente no conhecimento, na qual é necessária uma força de trabalho especializada para competir em termos de produtividade, qualidade e inovação.

Cada Estado-Membro da UE é responsável pelos respetivos sistemas de ensino e formação e pelos conteúdos dos programas de ensino (programas curriculares). A UE apoia ações nacionais e ajuda os seus Estados-Membros a enfrentar desafios comuns através do chamado «método aberto de coordenação»: este assegura um fórum de políticas para discutir questões fundamentais (por exemplo, o envelhecimento das sociedades, a falta de habilitações ou a concorrência global), e permite aos Estados-Membros proceder ao intercâmbio de melhores práticas.

Ensino e formação 2020 (EF 2020)

O Quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (conhecido como EF 2020) deu origem a um conjunto de conclusões do Conselho (2009/C 119/02), adotado em maio de 2009. Define quatro objetivos estratégicos para o ensino e a formação na UE: fazer da aprendizagem ao longo da vida e da mobilidade uma realidade; melhorar a qualidade e a eficácia da educação e da formação; promover a equidade, a coesão social e a cidadania ativa; e desenvolver a criatividade e a inovação (incluindo o empreendedorismo) em todos os níveis do ensino e da formação. Para alcançar estes objetivos, o EF 2020 definiu um conjunto de marcos de referência que está sujeito a monitorização e comunicação estatística regulares, incluindo os seguintes objetivos a alcançar até 2020, a saber:

pelo menos 95 % das crianças entre os quatro anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão frequentar o ensino pré-escolar.
a percentagem de jovens com 15 anos com capacidades insuficientes de leitura e nas áreas da matemática e das ciências deverá ser inferior a 15 %;
a percentagem do abandono precoce do ensino e da formação deverá ser inferior a 10 %;
a percentagem de indivíduos entre os 30 e os 34 anos com formação superior concluída deverá ser de pelo menos 40 %;
pelo menos 15 % dos adultos entre os 25 e os 64 anos deverão participar na aprendizagem ao longo da vida;
pelo menos 20 % dos diplomados do ensino superior deverão ter realizado estudos relacionados com o ensino superior ou formação (incluindo estágios) no estrangeiro num mínimo de 15 créditos European credit transfer and accumulation system (ECTS) ou com uma duração mínima de três meses;
pelo menos 6 % das pessoas entre os 18 e os 34 anos com uma formação profissional inicial e formação concluída deverão ter concluído um primeiro período de estudos ou formação relacionados com o ensino e a formação profissional (EFP), incluindo estágios, no estrangeiro, com uma duração mínima de duas semanas;
a percentagem de diplomados empregados (20 a 34 anos) que deixaram o ensino e a formação não mais do que três anos antes do ano de referência deverá ser de pelo menos 82 %.

Em 2014, a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE realizaram um inventário para avaliar o progresso feito e considerar novas prioridades para cooperação na educação em toda a UE. Partindo deste trabalho, a Comissão Europeia fez uma proposta de seis novas prioridades a abranger o período 2016-20, que foi adotada em novembro de 2015 com o título Relatório conjunto de 2015 do Conselho e da Comissão sobre a aplicação do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) — Novas prioridades para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação. Os novos domínios prioritários dizem respeito a:

conhecimentos, aptidões e competências pertinentes e de elevada qualidade desenvolvidos através da aprendizagem ao longo da vida, com ênfase nos resultados da aprendizagem para a empregabilidade, a inovação, a cidadania ativa e o bem-estar;
educação inclusiva, igualdade, equidade, não descriminação e promoção das competências cívicas;
um ensino e formação abertos e inovadores, nomeadamente através de uma plena adesão à era digital;
forte apoio a professores, formadores, diretores escolares e demais pessoal educativo;
transparência e reconhecimento das aptidões e qualificações para facilitar a mobilidade dos estudantes e dos trabalhadores;
investimento sustentável, qualidade e eficiência dos sistemas de ensino e formação.