Archive:Estatísticas sobre resíduos

Dados extraídos em junho de 2019.

Atualização prevista do artigo: março de 2021.

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Highlights

Em 2016, foram geradas 5,0 toneladas de resíduos por habitante da UE.

Em 2016, 45,7 % dos resíduos foram depositados em aterros e 37,8 % foram reciclados na UE.

Produção de resíduos, 2016

Este artigo apresenta uma visão global sobre a produção e o tratamento de resíduos na União Europeia (UE) e em vários países terceiros. Baseia-se exclusivamente em dados recolhidos no âmbito do Regulamento (CE) n.º 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre resíduos.

Os resíduos, definidos pela Diretiva 2008/98/CE, no artigo 3.º, n.º 1, como «quaisquer substâncias ou objetos de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou obrigação de se desfazer», representam potencialmente uma enorme perda de recursos materiais e energéticos. Por outro lado, a gestão e a eliminação de resíduos podem ter impactos ambientais graves. Os aterros, por exemplo, ocupam espaço e podem causar poluição atmosférica, da água e do solo, enquanto a incineração pode resultar em emissões de poluentes atmosféricos.

As políticas de gestão de resíduos da UE têm por objetivo reduzir os impactos dos resíduos no ambiente e na saúde e melhorar a eficiência dos recursos da UE. O objetivo a longo prazo destas políticas é reduzir a quantidade de resíduos produzidos e, quando a produção de resíduos for inevitável, promovê-la como um recurso e conseguir níveis mais elevados de reciclagem e a eliminação segura dos resíduos.

Full article

Produção total de resíduos

Em 2016, o total de resíduos gerados na UE-28 por todas as atividades económicas e pelos agregados familiares ascendeu a 2 538 milhões de toneladas.

Como seria de esperar, a quantidade total de resíduos produzidos está relacionada, em certa medida, com a população e a dimensão económica de um país. Como indicado no quadro 1, foram os Estados-Membros da UE mais pequenos, regra geral,a registar os níveis mais baixos de produção de resíduos, e os de maior dimensão os níveis mais elevados. No entanto, as quantidades de resíduos produzidas na Bulgária e na Roménia são relativamente elevadas, e as produzida na Itália são relativamente baixas.

Quadro 1: Produção de resíduos por atividades económicas e agregados familiares, 2016
(%)
Fonte: Eurostat (env_wasgen)

O peso das diferentes atividades económicas e dos agregados familiares na produção total de resíduos em 2016 é apresentado no gráfico 1. Na UE-28, o setor da construção contribuiu para 36,4 % do total em 2016, seguido do setor das indústrias extrativas (25,3 %), indústrias transformadoras (10,3 %), serviços de tratamento de águas residuais e de resíduos (10,0 %) e agregados familiares (8,5 %); os restantes 9,5 % foram resíduos produzidos por outras atividades económicas, principalmente serviços (4,6 %) e energia (3,1 %).

Gráfico 1: Produção de resíduos por atividades económicas e agregados familiares, UE-28, 2016
(%)
Fonte: Eurostat (env_wasgen)

O gráfico 2 dá conta, de uma forma normalizada, da quantidade de resíduos produzidos, em relação à dimensão da população. Destacam-se claramente os elevados níveis de resíduos produzidos em alguns dos Estados-Membros da UE mais pequenos, com um valor particularmente elevado registado na Finlândia, onde, em 2016, foram produzidas em média 22,4 toneladas de resíduos por habitante, um valor quatro vezes superior à média da UE-28, que é de 5,0 toneladas por habitante. Vários dos Estados-Membros com níveis particularmente altos de produção de resíduos por habitante dão conta de percentagens muito elevadas de resíduos das indústrias extrativas, enquanto noutros as atividades de construção e demolição contribuíram muitas vezes com quotas elevadas.

Muitos dos resíduos das indústrias extrativas e das atividades de construção e demolição contam-se entre os principais resíduos minerais: a análise apresentada no gráfico 2 distingue os principais resíduos minerais de todos os outros resíduos. Quase dois terços (64 % ou 3,2 toneladas por habitante) do total de resíduos produzidos na UE-28 em 2016 eram principais resíduos minerais. A parte relativa dos principais resíduos minerais no total de resíduos gerados variou consideravelmente entre os Estados-Membros da UE, o que pode refletir, pelo menos em certa medida, diferentes estruturas económicas. Em geral, os Estados-Membros da UE que registaram percentagens mais elevadas dos principais resíduos minerais eram os que se caracterizavam por ter setores relativamente importantes nas indústrias extrativas, tais como a Bulgária, a Suécia, a Roménia e a Finlândia, e/ou nas atividades de construção e demolição, tal como no Luxemburgo; nestes Estados-Membros, os principais resíduos minerais representaram 85 % ou mais de todos os resíduos produzidos, como também foi o caso no Listenstaine (91 %).

Gráfico 2: Produção de resíduos, 2016
(kg por habitante)
Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Produção de resíduos, excluindo os principais resíduos minerais

Na UE-28, foram produzidas 905 milhões de toneladas de resíduos em 2016, quando excluídos os principais resíduos minerais, o equivalente a 36 % do total de resíduos produzidos (gráfico 2). Em relação à dimensão da população, a UE-28 produziu em 2016, em média, 1,8 toneladas por habitante de resíduos excluindo os principais resíduos minerais (gráfico 3).

Nos Estados-Membros da UE, a produção de resíduos, excluindo os principais resíduos minerais, variou, em 2016, entre uma média de 9,0 toneladas por habitante, na Estónia, e 0,8 toneladas por habitante em Chipre e na Croácia. A grande quantidade de resíduos produzidos na Estónia está relacionada com a produção de energia com base em xisto betuminoso.

Gráfico 3: Produção de resíduos, excluindo os principais resíduos minerais, 2006 e 2016
(kg por habitante)
Fonte: Eurostat (env_wasgen)

O quadro 2 mostra o desenvolvimento da produção de resíduos na UE-28 analisada por atividade económica, excluindo os principais resíduos minerais. Em 2016, os níveis mais elevados de produção de resíduos registaram-se nos serviços de tratamento de águas residuais e de resíduos, nos agregados familiares e na indústria transformadora (228 milhões de toneladas, 209 milhões de toneladas e 191 milhões de toneladas). A sua evolução seguiu um padrão diferente ao longo do tempo: entre 2004 e 2016, a produção de resíduos (excluindo os principais resíduos minerais) pelos serviços de tratamento de águas residuais e de resíduos aumentou 105,7 %, pelos agregados familiares permaneceu bastante estável (+1,8 %), e pelas atividades transformadoras diminuiu de forma bastante considerável, a saber, 29,6 %.

Quadro 2: Produção de resíduos, excluindo os principais resíduos minerais, UE-28, 2004-2016
(milhões de toneladas)
Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Produção de resíduos perigosos

Os resíduos perigosos podem constituir um risco elevado para a saúde humana e para o ambiente, se não forem geridos e eliminados de forma segura. Dos resíduos produzidos na UE-28 em 2016, cerca de 100,7 milhões de toneladas (4,0 % do total) foram classificados como resíduos perigosos.

Em comparação com 2010, em 2016 foram produzidos mais 4,9 % de resíduos perigosos na UE-28, o que representa um aumento em termos de quantidade de 96,0 para 100,7 milhões de toneladas. Em 2016, a percentagem de resíduos perigosos relativamente à produção total de resíduos foi inferior a 10,0 % em todos os Estados-Membros da UE, com exceção da Estónia e da Bulgária, onde representaram, respetivamente, 39,9 % e 11,1 % do total (ver gráfico 4). A percentagem muito elevada registada pela Estónia ficou a dever-se principalmente à produção de energia a partir de xisto betuminoso. Entre os países terceiros indicados no gráfico 4, a Sérvia registou a maior percentagem de resíduos perigosos na produção total de resíduos (35,2 %), devido a uma intensa atividade das indústrias extrativas, seguida do Montenegro (19,4 %) e da Noruega (14,6 %).

Gráfico 4: Produção de resíduos perigosos, 2010 e 2016
(% do total de resíduos)
Fonte: Eurostat (env_wasgen)

Tratamento de resíduos

Em 2016, foram tratadas na UE-28 cerca de 2 312 milhões de toneladas de resíduos. Isto não inclui os resíduos exportados, mas inclui o tratamento de resíduos importados para a UE. Portanto, as quantidades reportadas não são diretamente comparáveis com as da produção de resíduos.

O gráfico 5 dá conta da evolução do tratamento de resíduos na UE-28 no total e as duas principais categorias de tratamento – recuperação e eliminação – durante o período de 2004-2016. A quantidade de resíduos recuperados, ou seja, incinerados com recuperação de energia, reciclados ou utilizados para enchimento (a utilização de resíduos em zonas escavadas para efeitos de recuperação de encostas ou de segurança ou para fins de engenharia paisagística) cresceu 28,2 %, de 960 milhões de toneladas em 2004 para 1 231 milhões de toneladas em 2016; em resultado, a percentagem de tal recuperação no total do tratamento de resíduos aumentou de 45,4 % em 2004 para 53,2 % em 2016. A quantidade de resíduos sujeitos a eliminação diminuiu de 1 154 milhões de toneladas em 2004 para 1 081 milhões de toneladas em 2016, o que representa uma redução de 6,3 %. A percentagem da eliminação no total do tratamento de resíduos diminuiu de 54,6 % em 2004 para 46,8 % em 2016.

Gráfico 5: Tratamento de resíduos, UE-28, 2004-2016
(Índice 2004 = 100)
Fonte: Eurostat (env_wastrt)

Tal como referido acima, em 2016, pouco mais de metade (53,2 %) dos resíduos foram tratados em operações de recuperação na UE-28: reciclagem (37,8 % do total de resíduos tratados), enchimento (9,9 %) ou recuperação de energia (5,6 %). A quantidade restante, a saber, 46,8 %, foi depositada em aterros (38,8 %), incinerada sem recuperação de energia (1,0 %) ou eliminada de outra forma (7,0 %). Observam-se diferenças significativas entre os Estados-Membros da UE relativamente à utilização que fizeram destes vários métodos de tratamento. Por exemplo, alguns Estados-Membros tiveram taxas de reciclagem muito elevadas (Itália e Bélgica), enquanto outros favoreceram os aterros (Grécia, Bulgária, Roménia, Finlândia e Suécia) (ver quadro 3).

Quadro 3: Tratamento de resíduos, 2016
(% do total)
Fonte: Eurostat (env_wastrt)

Tratamento de resíduos perigosos

No total, foram tratadas na UE-28 76,8 milhões de toneladas de resíduos perigosos em 2016, sendo que mais de metade foi tratada em apenas três Estados-Membros da UE: Alemanha (28,0 %), Bulgária (17,2 %) e Estónia (12,5 %)(gráfico 6).

Gráfico 6: Tratamento de resíduos perigosos, 2016
(milhares de toneladas)
Fonte: Eurostat (env_wastrt)

Em 2016, 33,9 % dos resíduos perigosos tratados na UE-28 foram depositados em aterros, ou seja, depositados em ou sob terrenos, ou através de tratamento no solo e lançados em corpos de água, o equivalente a 51 kg por habitante (Gráfico 7). 5,9 % de todos os resíduos perigosos foram incinerados sem recuperação de energia (9 kg por habitante). A recuperação de energia foi o tratamento para outros 7,7 % (12 kg por habitante). Mais de um terço (35,4 %) dos resíduos perigosos na UE-28 foi recuperado através de reciclagem ou enchimento, em 2016, o equivalente a 53 kg por habitante.

Gráfico 7: Tratamento de resíduos perigosos, 2016
(kg por habitante)
Fonte: Eurostat (env_wastrt)

Fonte dos dados para os quadros e os gráficos

Estatísticas sobre resíduos: quadros e gráficos (em inglês)

Fontes dos dados

Para acompanhar a aplicação da política em matéria de resíduos e, em particular, o cumprimento dos princípios da recuperação e eliminação segura, são necessárias estatísticas fiáveis sobre a produção e a gestão de resíduos das empresas e dos agregados familiares. Em 2002, foi adotado o Regulamento (CE) n.º 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos, criando um quadro para a elaboração de estatísticas comunitárias harmonizadas nesta matéria.

Partindo do ano de referência de 2004, o regulamento em questão exige que os Estados-Membros da UE apresentem, de dois em dois anos, dados sobre a produção, recuperação e eliminação de resíduos. Estão atualmente disponíveis dados sobre a produção e o tratamento de resíduos para os anos pares de referência de 2004 a 2016.

Contexto

As políticas de gestão de resíduos da UE têm por objetivo reduzir os impactos dos resíduos no ambiente e na saúde e melhorar a eficiência dos recursos na Europa O objetivo a longo prazo é transformar a Europa numa sociedade da reciclagem, evitando o desperdício e utilizando sempre que possível os resíduos inevitáveis como um recurso . O objetivo é atingir níveis de reciclagem muito mais elevados e minimizar a extração de recursos naturais adicionais. A gestão adequada dos resíduos é fundamental para garantir a eficiência dos recursos e o crescimento sustentável das economias europeias. Para mais informações, ver a Estratégia Europa 2020 (em inglês).

Nesse sentido, a Diretiva-Quadro Resíduos revista de 2008 introduziu uma hierarquia dos resíduos em cinco fases, na qual a prevenção é a melhor opção, seguida da reutilização, da reciclagem e de outras formas de valorização, sendo a eliminação através por exemplo deposição em aterro considerada como o último recurso. Em consonância com esta hierarquia, o Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente (em inglês) define os seguintes objetivos prioritários para a política de resíduos na UE:

reduzir a quantidade de resíduos produzidos;
maximizar a reciclagem e a reutilização;
limitar a incineração aos materiais não recicláveis;
limitar a deposição em aterros aos resíduos não recicláveis e não suscetíveis de valorização;
garantir a plena aplicação das metas da política de resíduos em todos os Estados-Membros da UE.